No segundo mandato do Presidente Barroso, os portugueses voltam a estar bem representados nos lugares de topo da Comissão Europeia. Cerca de metade dos membros do gabinete do Presidente são portugueses. Para além disso, há lusitanos nos gabinetes da comissária Reding (Justiça, direitos fundamentais e cidadania), do comissário Almunia (Concorrência), comissário Šefčovič (Relações interinstitucionais e administração), comissário Dalli (Saúde e defesa do consumidor), comissário Lewandowski (Programação Financeira e Orçamento), comissário Andor (Emprego, assuntos sociais e inclusão), e por fim no gabinete do comissário Cioloş (Agricultura e desenvolvimento rural). É, com certeza, uma das manifestações do “efeito Barroso”.
HÁ DEZ ANOS, a União Europeia lançou a "Agenda de Lisboa", que prometia fazer da Europa a economia mais competitiva do mundo, baseada no conhecimento. Dez anos depois, é evidente que a Europa não alcançou esse resultado, e não foi apenas por causa da crise. A Europa gosta de slogans, e a Agenda de Lisboa tinha um bom, mas nem sempre está disposta a fazer o que é preciso. E por vezes, numa linguagem que tudo inclui, definem-se objectivos e políticas que são incompatíveis. A apresentação da Estratégia Europa 2020 pode corresponder ao anúncio de um novo conceito, ou apenas de um slogan. Tudo depende dos governos, das instituições comunitárias e - também conta - dos cidadãos. Os problemas estão bem identificados, e Barroso foi claro quanto à necessidade da Europa mudar de vida. Mas não basta querer um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Tem que se estar disposto a fazer o que é necessário. E isso é mais difícil. Em todo o caso, estão sinalizadas as prioridades da União Europeia para a próxima década. A economia portuguesa, se quiser estar a par do resto da Europa (beneficiar de iniciativas, estar a par dos projectos, definir as políticas da Europa 2020), tem de se alinhar por esta agenda. E mudar de vida, também.
O programa Safer Internet, que procura criar condições seguras de navegação na Internet, encontrando e monitorizando conteúdos e condutas ilegais, abriu convites à apresentação de candidaturas de projectos para uma das acções do programa: o estabelecimento de centros de internet mais segura. Esta acção visa em particular divulgar informação a pais e professores acerca dos riscos de certos conteúdos online não recomendados, como racismo, violência, pornografia, etc. O prazo para a apresentação de candidaturas é 27 de Maio.
O ministério da Ciência e Inovação do governo espanhol vai organizar, entre os dias 14 e 18 de Abril, o Campus Party Europe em Madrid onde vão estar representados cerca de 800 projectos inovadores dos mais variados sectores tecnológicos. Entre os 800 serão seleccionados 60 projectos que melhor correspondam aos critérios de mérito nas áreas da inovação, ciência e criatividade digital. No final o juri escolherá 3 projectos relativos a cada área aos quais será atribuido um prémio e a possibilidade de apresentar o projecto no último seminário do evento "Tecnologia contra a pobreza e a exclusão social" onde estarão presentes alguns líderes da UE.
O Parlamento Europeu organizou a semana passada o European Pet Night, um evento dedicado aos animais de estimação. A One-Health, uma parceria entre a Comissão Europeia e a Federação de Veterinários da Europa para a promoção da biossegurança, participou através de um road-show que promove e divulga informação acerca da saúde dos animais e da saúde humana. Neste evento foi dada particular relevância à questão da erradicação da raiva na UE e ao papel do passaporte europeu para animais na prevenção deste tipo de doenças.
Dia 18 de Março,voltam a juntar-se os portugueses que trabalham nas Instituições comunitárias e no que gira à sua volta. O 3º Jantar do Portugal Network, é no autoworld. O orado é o chefe de gabinete do Presidente da Comissão Europeia, Johannes Laitenberger.
De 25 de Maio a 1 de Junho realiza-se a European SME Week, no âmbito do Small Business Act, que pretende promover o crescimento das PMEs europeias. Coordenado pela Direcção-Geral da Comissão Europeia para as Empresas e Indústria, este evento pan-europeu (37 países participantes) tem como objectivos a divulgação de informação acerca das plataformas de apoio a nível europeu, nacional, regional e local às PMEs; promover o empreendedorismo com especial foco nas faixas etárias mais jovens; reconhecer empreendedores pelo seu contributo no crescimento sustentável europeu em termos de emprego, inovação, bem-estar e competitividade. Saber como participar aqui
O programa Erasmus para Jovens Empreendedores, que conta com um fundo de 5 milhões de euros, foi lançado o ano passado e já tem quase 2000 participantes. O programa permite a novos empreendedores trabalhar, por um período máximo de 6 meses, junto de um empreendedor experiente noutro país da UE. Os países com maior número de candidaturas são a Itália e a Espanha, sendo que o Reino Unido é o destino preferencial, devido essencialmente à importância da aprendizagem da língua inglesa. Ver aqui como participar.
Antecipando a discussão de reforma da PAC, a Comissão Europeia financiou um estudo que avança com uma proposta para tornar a PAC um dos principais instrumentos de financiamento para a promoção e desenvolvimento de bens e serviços públicos verdes. Até aqui a PAC teve um papel insuficiente na contribuição para o desenvolvimento rural com objectivos ambientais. O que se pretende agora é criar mais regulamentos que obriguem à conformidade com padrões ambientais, particularmente no que respeita às paisagens agrícolas, à biodiversidade, ao armazenamento de carbono, à defesa contra fogos e cheias, etc.
Em meados de 2011 a Comissão vai apresentar propostas legislativas formais aos ministros da agricultura, muito embora a discussão comece já este ano com a apresentação de uma lista de possíveis reformas para a PAC
O sector da eco-indústria está a crescer cada vez mais na Europa. Com um nível de produtividade superior ao da indústria de manufactura, emprega cerca de 3.4 milhões de pessoas e transacciona mais que 300 biliões de euros por ano. Continua no entanto a ser pouco lucrativa.
Um estudo encomendado pela Comissão Europeia concluiu que, à excepção de alguns sub-sectores, como a reciclagem e as energias renováveis onde a UE é líder de mercado, a eco-indústria europeia perde em competitividade para a China, que lidera o mercado da energia solar. O estudo conclui também que em termos de veículos híbridos e bio-combustíveis, a UE tem ainda uma posição fraca. No que respeita aos bio-combustíveis, é possível que esta situação se deva à falta de um guia comunitário sobre a sustentabilidade da bio-energia, questão que tem gerado alguma controvérsia.
De forma a tornar o sector mais competitivo o estudo enumera algumas recomendações: a sincronização da aplicação das directivas comunitárias relativas ao sector, bem como do processo de padronização e certificação; a importância do apoio financeiro na promoção de investigação, desenvolvimento e eco-inovação; harmonizar e promover o green-procurement; entre outras.
A economia está a ficar verde. Mas o verde ainda não suficientemente lucrativo. É por aí que a UE há-de ir.
Segundo o COCIR a UE não tem ainda uma base jurídica uniforme e homogénea que permita o desenvolvimento de soluções de tecnologias de informação para a melhoria dos serviços de saúde, tanto na óptica dos pacientes, como na dos profissionais de saúde. Os problemas que a carência de um sistema legal único na UE traz prendem-se com o licenciamento, a protecção de dados, a responsabilidade legal dos profissionais de saúde e os conflitos jurídicos transfronteiriços.
No entender do grupo industrial, a telemedicina pode vir a ser uma solução aos problemas financeiros e à redução da oferta de trabalho do sector, para além dos benefícios óbvios aos pacientes (serviços de saúde personalizado, redução de hospitalizações, etc.). Neste sentido o grupo alerta para a importância de soluções e acções integradas e coordenadas entre stakeholders, e ainda para a urgência em integrar a telemedicina nas estruturas de saúde pública.
