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BRUXELAS

BRUXELAS

Peritos em eficiência energética procuram-se

O programa Intelligent Energy, que financia projectos que desenvolvam o mercado das energias renováveis e que procurem soluções para melhorar a eficiência energética – particularmente na área dos transportes –, abriu candidaturas à apresentação de projectos para 2010, e procura peritos na área da eficiência energética, “mobilidade verde” e energias renováveis para integrarem o painel de avaliação dos projectos candidatos este ano. Saber mais aqui.

Erasmus para Empreendedores em expansão

Com um orçamento de 5 milhões de euros em 2010, e tendo tornado possível 80 intercâmbios desde o seu início em Fevereiro de 2009, o programa Erasmus para Jovens Empreendedores enfrenta ainda alguns obstáculos em termos de visibilidade. Os problemas são sobretudo de marketing, relacionados com a conotação negativa que é imposta nas palavras "Jovens" e "Erasmus", que afasta potenciais participantes já com alguma experiência, e também empreendedores que acolhem os novos empreendedores. A Comissão Europeia pondera, por isso, expandir o programa e aumentar o orçamento do programa no futuro, que segundo alguns especialistas terá potencial para patrocinar 10 mil intercâmbios por ano.

No more shock bills

A partir de 1 de Julho deste ano as operadoras telefónicas em toda a UE serão obrigadas a estabelecer um limite máximo mensal de 50€ para serviços de roaming, no caso deste limite não ser previamente definido pelo cliente. Estas regras comunitárias pretendem assim proteger os consumidores de contas desmesuradas de roaming e tornar os serviços de telecomunicações mais baratos no longo prazo.

Distribuidores online discriminados

Antecipando a aprovação na Comissão Europeia de regras relativas à distribuição de bens de consumo, algumas distribuidoras online, como a Amazon ou a e-Bay, alertaram numa carta dirigida ao comissário para a concorrência, Joaquin Almunia, para o perigo destas regras virem a bloquear o comércio online. Segundo as distribuidoras, as regras de distribuição a serem aprovadas são selectivas e privilegiam os interesses dos fornecedores, que asseguram exclusividade de venda em loja mantendo os preços altos dos produtos.

Actualmente em discussão no Parlamento Europeu, a questão do comércio electrónico transfronteiras tem ganho alguma importância nos últimos tempos, particularmente no que respeita aos direitos dos consumidores, depois de se ter verificado a fragmentação do mercado online, principalmente devido à falta de confiança dos consumidores nas distribuidoras online.

Parceiro Industrial

Abriu uma vaga para um parceiro industrial para o consórcio do projecto TOBI (tools for brain-computer interaction), um dos projectos financiados pelo 7º Programa Quadro, que desenvolve soluções para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiências. O objectivo é contribuir para o desenvolvimento da estratégia industrial do projecto e dar apoio à introdução dos resultados tecnológicos no mercado. As candidaturas são aceites até dia 2 de Junho. Saber mais sobre o projecto e o processo de selecção aqui.

Poupar água

A Comissão Europeia irá publicar em breve uma directiva relativa à eficiência hidráulica dos edifícios públicos e privados, à semelhança do que já acontece com o desempenho energético. Esta medida legislativa pretende criar padrões de eficiência e possibilitar o melhoramento das tecnologias hidráulicas dos edifícios, que só por si corresponderão a uma poupança de água de 40%. Uma das estratégias de gestão eficiente da água nos edifícios será a reutilização de água cinzenta - água utilizada na lavagem de roupa, chuveiros, etc. – embora se considere que a implementação de sistemas de reutilização de água seja extremamente dispendiosa em edifícios já construídos.

Regras comunitárias para divórcios internacionais

10 Estados-Membros recorreram (pela primeira vez na UE) ao mecanismo de cooperação reforçada requerendo à Comissão Europeia a publicação de uma proposta para regular o processo de divórcio de casais internacionais. Esta proposta de regulamento vem definir regras para determinar qual a lei nacional a ser aplicada no processo de divórcio de casais de nacionalidade diferente, ou que não habitem no mesmo país. As novas regras vêm permitir que, na eventualidade de não existir consenso entre os cônjuges, se aplique a lei do país de residência do casal, evitando assim a situação de “forum shopping” – quando um dos cônjuges recorre à lei nacional que lhe é mais favorável.

Broadband for all? II

Os esforços da Comissão Europeia em garantir internet de alta velocidade na UE – com o patamar de 100Mb em 2020 – estão a ser conduzidos de forma desfasada da realidade, segundo porta-voz da Associação de Operadores de Satélite Europeus (ESOA). De acordo com a ESOA, alguns pormenores não estão a ser devidamente levados em conta, como o facto de serviços de alta velocidade serem um investimento desproporcionado em certos contextos, ou o facto de se ignorar a adaptabilidade das várias tecnologias. Segundo afirmam, em áreas geográficas montanhosas os operadores de satélite são mais eficientes. Actualmente a Comissão Europeia está a avaliar as várias soluções que permitam o acesso a banda larga em toda a UE, e já se começam a sentir as pressões para que a solução seja tecnologicamente neutra. Cada parte interessada defende a sua dama, naturalmente.

Energia solar importada do Sahra

A iniciativa industrial Desertec é um projecto conjunto de várias empresas europeias, do norte de África e do Médio Oriente, com o objectivo de instalar centrais de energia renovável, particularmente de energia solar, na região sul do Mediterrâneo, que sejam capazes de abastecer as necessidades energéticas locais e europeias. A iniciativa industrial – um dos maiores projectos de energia solar do mundo - que contava com apenas 12 empresas, foi agora reforçada com a participação de mais 5 parceiros de Espanha, Itália, França, Marrocos e Tunísia. O principal desafio do projecto, nesta fase inicial, é assegurar um quadro jurídico e fiscal favorável ao investimento no Norte de África quando a energia solar continua mais cara que os combustíveis fósseis.

Estratégia Atlântico

 

A presidência espanhola da UE quer que a Europa tenha uma estratégia macro regional para o Atlântico, à semelhança do que já existe com a estratégia para a região do Báltico e a estratégia para a região do Danúbio, recentemente aprovada no Parlamento Europeu. Protecção do ambiente e biodiversidade, turismo, investigação marítima e inovação, transportes marítimos, pescas e desenvolvimento dos portos, entre outras, serão as áreas de cooperação privilegiada entre as 27 regiões costeiras de Portugal, Espanha, França, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Uma iniciativa que Portugal tem interesse em apoiar.

 

Desporto como nova competência comunitária

 

Antecipando a preparação da primeira comunicação da Comissão Europeia sobre o desporto – que deve ser publicada ainda este ano -, o Movimento Olímpico, juntamente com a FIFA e outras federações desportivas, assinou uma declaração conjunta onde define o que o Tratado de Lisboa designa por “especificidades do desporto”. O documento considera existirem algumas regras e princípios que devem ser tomados em consideração perante um possível quadro legislativo europeu relativo ao desporto, nomeadamente regras relativas às competições a nível internacional, à livre circulação de jogadores, ou às regras anti-doping.

 

Broadband for all?

 

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para avaliar a necessidade de alterar a Directiva relativa ao serviço universal de comunicações electrónicas, e para definir se o patrocínio de uma banda larga mais abrangente deverá vir dos cofres públicos ou privados. Alguns municípios, como Amesterdão ou Viena, demonstraram interesse em coordenar medidas que melhorem o acesso à banda larga, embora não se tenham manifestado em relação ao financiamento implicado. A consulta pública fecha a 7 de Maio.

Carros a electricidade mais environmentally friendly?

No contexto do actual debate acerca da sustentabilidade dos carros a electricidade, foi publicado um estudo na Dinamarca que compara as taxas de emissão de CO2 nos veículos a gasóleo, gasolina, híbridos e a electricidade numa análise do ciclo de vida dos combustíveis. A principal conclusão afirma que carros a electricidade emitem mais dióxido de carbono que os carros a gasóleo, por necessitarem, para longas distâncias, de um abastecimento mais frequente, o que significa um aumento das emissões nas bombas de abastecimento de electricidade.

Sendo os carros a electricidade uma das apostas da Comissão Europeia no combate às alterações climáticas, está prevista a apresentação de uma estratégia para os veículos a energias limpas e eficientes para Maio. A discussão está aberta e vai continuar.

Primeira Cimeira UE Marrocos

A primeira cimeira entre a União Europeia e Marrocos teve lugar no inicio do mês de Março em Granada. A cimeira marcou o início de uma parceria reforçada UE-Marrocos, e confirma o Estatuto Avançado de Marrocos, o primeiro na região do mediterrâneo, que passa a ser um parceiro privilegiado da UE.