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BRUXELAS

BRUXELAS

South Stream junta grandes europeus

 

 

 

O South Stream está a dar que falar. Após rumores na imprensa internacional a dar conta de um possível abandono do projecto, circula agora a notícia que a empresa alemã Wintershall, da BASF, se vai juntar ao consórcio.
A Wintershall (Alemanha), a ENI (Itália) e a EDF (França) juntar-se-ão assim à Gazprom (Rússia) para levar a cabo o projecto de 21,5 mil milhões de dólares que, segundo a Rússia, transportará 63 mil millhões de metros cúbicos anuais de gás natural da costa russa do Mar Negro até à Europa Central e do Sul.
O South Stream procura ganhar a simpatia da União Europeia, que antes concedeu apoio ao Nabucco, um projecto rival no valor de 10,8 mil milhões de euros, liderado pela Aústria e Turquia.

Comissão pondera mudanças para equipamentos médicos

 

 

Os utensílios médicos são primordiais para o sector da saúde e tratamento de doenças.

 

Inovação e melhoramento, nesta matéria, precisam-se, por isso, a Comissão e a presidência rotativa da UE juntaram-se para organizar uma conferência com o tema “O papel da inovação tecnológica e regulação na medicina”.

Daqui espera-se que resultem ideias para apoiar iniciativas como a parceria na inovação europeia e a revisão da legislação sobre equipamentos médicos.

Manifestação em dia de Cimeira

 

 

O descontentamento popular é cada vez maior.

Os sindicatos belgas querem bloquear todos os acessos à cidade de Bruxelas, com uma manifestação, em dia de cimeira europeia.

São esperados mais de 15 000 manifestantes que vão certamente perturbar a circulação em toda a capital belga.

Na base desta contestação está a proposta para um pacto económico, que será analisado pelos países da zona euro e que tem em vista a contenção dos salários, o aumento da idade da reforma e as restrições dos gastos públicos.

Os sindicato CGT da França também está a ponderar juntar-se aos protestos dos belgas.

Empresas empenhadas no investimento em energias renováveis

 

 

Lançado em Novembro de 2010, o objectivo do programa “NER 300” era claro: financiar pelo menos oito projectos de captura e armazenamento de carbono e 34 projectos inovadores sobre energias renováveis.

A primeira fase de candidaturas terminou a 9 de Fevereiro e os resultados superaram as expectativas: até àquela data foram recebidos mais de 150 projectos de 22 estados-membros.

Até 9 de Maio cada um dos países terá agora de escolher quais os projectos que gostaria de ver financiados.

O processo de selecção só fica terminado em 2012, depois da aprovação da CE e do Banco Europeu de Investimento.

China supera EUA em 2050

 

 

 

Stuart Gulliver, presidente do HSBC, o sexto maior grupo bancário e de serviços financeiros do mundo, previu que a China será a maior economia mundial em 2050, superando os EUA.
Discursando no China Development Forum 2011, em Pequim, Gulliver afirmou que, pela primeira vez na História, os mercados dos países em desenvolvimento ultrapassarão os dos países desenvolvidos.
Referindo-se à catástrofe japonesa, o presidente do HSBC salientou que desastres de tal dimensão têm de ser acautelados, já que influenciam os preços das matérias-primas a nível mundial, como o petróleo ou o gás natural.

 

Mercado Interno avança com rapidez

 

A lei comunitária é para cumprir, ou melhor, transpor. O Comissário responsável pelo Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier, congratulou-se por se manter, apesar da crise, o número de países que cumpre o objectivo de deixar no máximo 1% de legislação europeia por adoptar para o direito nacional. Os números são do último painel de avaliação do Mercado Interno da Comissão.

Portugal, Grécia e Luxemburgo são histórias de sucesso na redução do tempo para transpor a legislação europeia, e apontados como bom exemplo.

Unidos na fiscalidade

 

Trata-se de uma forma comum para o cálculo da colecta das empresas com actividade na UE.

O Comissário para a Fiscalidade, Algirdas Šemeta, propôs um sistema, de adesão opcional, para uniformizar a base colectável comum do imposto sobre as empresas em todos os 27 sistemas fiscais. As empresas beneficiarão de um balcão único para o preenchimento das declarações fiscais, podendo assim consolidar a totalidade dos lucros e perdas que obtiverem em toda a UE. Ainda assim, os estados-membros vão manter o direito de fixar as taxas. Esta medida vai reduzir a burocracia ao facilitar os negócios na União e vai poupar milhões aos empresários. A iniciativa faz parte da Estratégia Europa 2020.

 

Mercúrio tem os dias contados

 

 

É consensual.

O mercúrio é um poluente global e por isso há que continuar a reduzir as suas emissões para a atmosfera.

No Conselho da UE, de 14 de Março, os ministros do Ambiente dos 27, definiram estratégias e adoptaram novas medidas para limitar e eliminar as emissões de mercúrio.

Esta substância está presente por exemplo em lâmpadas eléctricas de baixo consumo, pilhas tipo botão e produtos usados em clínicas dentárias.

Aguardam-se novas investigações para criar alternativas ao mercúrio.

Pacto para o euro com aprovação dos ministros das finanças

 

 

 

Os tempos são de crise e há que encontrar soluções para sair dela.

Depois de uma reunião em Bruxelas os ministros das Finanças deram luz verde a uma supervisão mais apertada da UE sobre os orçamentos nacionais e respectivas políticas económicas.

Entre as medidas aprovadas estão um sistema de multas quase automático para os países com desequilíbrios orçamentais graves e a adopção de  mecanismos de "travagem da dívida", para os forçar a tomar medidas de redução quando um determinado limite for alcançado.

Estas decisões serão agora negociadas com o PE e aprovadas em definitivo no Concelho Europeu de Junho.

Oito estados-membros em incumprimento

 

 

A transposição para a legislação nacional da directiva relativa à certificação dos maquinistas, deveria ter sido feita ate 4 de Dezembro de 2009, mas não foi.

Oito estados-membros, incluído Portugal, não cumpriram.

A CE deu agora dois meses para que todos rectifiquem a situação. Caso não o façam, serão julgados pelo Tribunal de Justiça.

Esta directiva concede uma maior mobilidade aos maquinistas: dá-lhes autorização para conduzir em mais do que um país da UE e define os requisitos mínimos que estes devem cumprir.

UE planeia testes de esforço às centrais nucleares

 

 

 

Os graves desenvolvimentos na central nuclear de Fukushima, no Japão, dominam as atenções na União Europeia. O Comissário responsável pela Energia, Günther Oettinger, que apelidou os eventos de “apocalipse”, anunciou a realização de testes de esforço às instalações nucleares europeias até ao final do ano.
Os testes incidirão sobre a possível ocorrência de actividades sísmicas e a iminência de tempestades ou inundações. Alguns eurodeputados já alertaram para a necessidade de avaliar outros potenciais cenários, como os ataques terroristas.
Segundo Oettinger, o aspecto mais importante destes testes será assegurar normas europeias comuns de segurança. A Comissão Europeia espera que os testes possam igualmente realizar-se nos países vizinhos, como a Suíça, Turquia ou Rússia.

Putin abandona o South Stream?

 

Vladimir Putin encarregou o seu Ministro da Energia de avaliar a construção de uma central de Gás Natural Liquefeito (GNL) como parte integrante do gasoduto South Stream.

O South Stream é um projecto de 21,5 mil milhões de dólares, que pretende ligar a estação de compressão de Pochinki, na costa russa do Mar Negro, à Bulgária (900 km). Segundo a Rússia, transportaria 63 mil milhões de metros cúbicos de gás natural por ano e diversificaria as suas rotas de abastecimento à Europa.

Uma central de GNL processa em média 12 mil milhões de metros cúbicos anuais.

O adiamento do South Stream é visto por alguns analistas como um possível abandono definitivo do projecto.

França põe PE em Tribunal

 

 

A França vai levar o Parlamento Europeu ao Tribunal Europeu de Justiça por ter ousado pôr em casa o Tratado de Lisboa (Protocolo no 6), que obriga os eurodeputados a deslocarem-se a Estrasburgo 12 semanas por ano. O PE decidiu a 9 de Março unir duas semanas - previstas para Outubro de 2012 e de 2013 - numa só.

 

Há muito que diversos eurodeputados manifestam publicamente a vontade de terminar com as sessões plenárias na cidade francesa devido aos custos económicos (cerca de 200 milhões euros/ ano), ambientais e de comprovada perda de produtividade inerentes à deslocação.

Parabéns, Almada

 

Almada foi a cidade que mais se empenhou na promoção de alternativas ao automóvel e mais estimulou o impacto positivo de outros meios de transporte na saúde humana e no ambiente, durante a Semana Europeia da Mobilidade 2010. Pelo menos é a opinião de um conjunto de técnicos europeus que lhe atribuiu o título da Semana Europeia da Mobilidade 2010, com o lema “viaje bem, viva melhor”.

Almada melhorou a infra‑estrutura rodoviária para peões e ciclistas e criou parques de estacionamento para bicicletas e pontos de carregamento para veículos eléctricos. No dia sem carros, Almada converteu o centro histórico e comercial de Cacilhas em zona pedonal.

Os contadores inteligentes beneficiam os consumidores?

 

 

A Comissão Europeia quer que os consumidores utilizem contadores inteligentes para conter os prováveis aumentos no preço da electricidade devido aos investimentos na actualização da rede eléctrica.

Segundo o plano de investimento em infra-estruturas energéticas publicado em Novembro será necessário investir na substituição de redes eléctricas em fim de vida e este custo cairá em parte sobre os consumidores. Assim, em teoria, ao controlar o seu consumo energético os consumidores poderão orientar melhor o seu orçamento. Mas não há um consenso quanto aos benefícios, se por um lado a indústria aplaude esta iniciativa, as organizações de consumidores como a BEUC não estão convencidos.  

De acordo com as directivas da Comissão sobre electricidade e o gás, até 2020, espera-se que 80% dos consumidores da UE utilizem sistemas de contadores inteligentes.