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BRUXELAS

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ESPON: Abertura de convites à apresentação de propostas

 

 

A Rede Europeia de Observação do Desenvolvimento e da Coesão Territoriais (ESPON) apoia o desenvolvimento de políticas relacionadas com a política de coesão da UE.

 

No âmbito do programa ESPON 2013, foram nesta semana abertos convites à apresentação de propostas:

- para projectos de investigação aplicada,

- sobre análises orientadas para temas específicos baseadas em manifestações de interesse,

- no quadro da plataforma científica ESPON,

- e para actividades transnacionais de ligação em rede pela rede de pontos de contacto ESPON.

 

Em 13 de Setembro de 2011, terá lugar em Bruxelas uma jornada informativa (Info Day and Partner Café) para potenciais beneficiários.

 

A data-limite para a apresentação de propostas é 20 de Outubro de 2011.

 

Primeiros regimes de sustentabilidade dos biocombustíveis

 

Para que possam receber apoio estatal ou ser contabilizados para os objectivos nacionais obrigatórios em matéria de energias renováveis, os biocombustíveis utilizados na UE, quer produzidos localmente, quer importados, devem cumprir critérios de sustentabilidade. Tais critérios visam evitar a conversão de zonas caracterizadas por elevado teor de carbono e grande biodiversidade em zonas de produção de matérias-primas para biocombustíveis.

 

A sustentabilidade dos biocombustíveis deve ser controlada pelos Estados-Membros ou no âmbito de regimes voluntários aprovados pela Comissão Europeia. Esta última reconheceu recentemente sete desses regimes voluntários (ISCC, Bonsucro EU, RTRS EU RED, RSB EU RED, 2BSvs, RSBA, e Greenergy) e este reconhecimento é directamente aplicável nos 27 Estados-Membros da UE.

 

Mais financiamento para a investigação e a inovação europeias

 

 

A Comissão Europeia anunciou uma injecção de quase 7 000 milhões de EUR para conceder um arranque à inovação através da investigação, prevendo se que o maior pacote de financiamento deste tipo jamais atribuído no âmbito do sétimo programa-quadro de investigação da UE (7PQ), venha a gerar, a curto prazo, cerca de 174 000 postos de trabalho e, ao longo de 15 anos, quase 450 000 postos de trabalho e 80 mil milhões de EUR de crescimento do PIB.

 

As universidades, os organismos de investigação e a indústria contam-se entre os mais de 16 000 beneficiários dos financiamentos. Será prestada particular atenção às PME, que receberão uma dotação próxima dos 1 000 milhões de EUR e encontra‑se igualmente previsto um novo Prémio para Mulheres Inovadoras.

 

Os convites à apresentação de propostas (para beneficiar dos financiamentos) foram, na sua maioria, publicados em 20 de Julho.