Notícias UE - Troika na AR, Prémios Empreendedorismo
Assembleia da República
Midday Express
Mercado integrado de pagamentos na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre Eliminar os obstáculos a pagamentos seguros e inovadores através de cartão, Internet ou telemóveis. A Comissão pretende averiguar, junto dos consumidores, indústria e outras partes interessadas, quais são os principais desafios a uma maior integração do mercado e como transpô-los.
Na UE são utilizados mais de 700 milhões de cartões de pagamento, o comércio electrónico oferece cada vez mais oportunidades e o número de telefones inteligentes está a aumentar. O Livro Verde pretende desbloquear problemas na utilização destes meios de pagamento, nomeadamente segurança dos pagamentos, protecção de dados ou normalização técnica.
As respostas ao Livro Verde podem ser enviadas aqui até ao dia 11 de Abril.
Notícias UE - Portugal, Agenda Comissão, Agricultura, Economia e Finanças
Jornal Oficial da União Europeia
Midday Express
Agenda da Comissão de 20 a 26 de Fevereiro
Ambiente: avaliação de impacto ambiental torna‑se mais convivial
UE-Marrocos: Acordo agrícola assinado
Conselho de Ministros da economia e finanças: dias 20 e 21 em Bruxelas
Conselho competitividade: dias 20 e 21 em Bruxelas
Exportar na União Europeia: sessão de informação
No próximo dia 22 de Fevereiro, a Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza uma sessão de informação sobre as recentes iniciativas da Comissão Europeia para promover as exportações industriais e também o comércio electrónico no Mercado Único.
O objectivo desta sessão é fornecer informação acerca de como se pode beneficiar plenamente dos recentes desenvolvimentos do quadro jurídico da UE, no que respeita à facilitação administrativa das trocas comerciais e também ao enorme potencial do Mercado Único, nas suas vertentes física e digital.
Este evento vai realizer-se no Lispolis, Fórum Tecnológico de Lisboa (Pólo Tecnológico), Estrada do Paço do Lumiar, 44 – Lisboa, estando o seu início previsto para as 14 horas.
Notícias UE - Sessão Plenária, Cidades e Regiões, Pensões
Parlamento Europeu
Pesca, ambiente, direitos humanos e democracia em discussão na sessão plenária do Parlamento Europeu
Midday Express
Comissão recupera dos Estados-Membros 54,3 milhões de EUR de despesas da PAC
UE apresenta estratégia para garantir pensões adequadas, seguras e sustentáveis
Peritos em contratação pública: convite à apresentação de candidaturas
A Comissão Europeia procura peritos com experiência pessoal em matéria de adjudicação de contratos públicos para integrar um grupo cuja função é o fornecimento de conhecimentos especializados a nível jurídico, económico, técnico ou prático para ajudar a Comissão a definir a política da UE em matéria de contratos públicos.
Os interessados podem apresentar as suas candidaturas até ao dia 5 de Março.
Notícias UE - Consultas Públicas, Espectro Radioeléctrico, Produtos Biológicos UE-EUA
Jornal Oficial da União Europeia
Consultas Públicas
Consulta sobre a revisão dos valores-limite para o chumbo presente nos brinquedos
Revisão das orientações comunitárias sobre auxílios estatais aos transportes marítimos
Carta Europeia para um Turismo Sustentável
Consulta Pública sobre eficiência energética em edifícios
Parlamento Europeu
Midday Express
Agenda Digital: Adopção do Programa relativo à política do espectro radioeléctrico
Agenda Digital: Plano para tornar a UE em líder mundial em Computação de Alto Desempenho
Eurobarómetro: a corrupção está a aumentar?
Estatuto da Fundação Europeia: Comissão apresenta a sua proposta
A Comissão Europeia apresentou uma proposta de Estatuto da Fundação Europeia, como a qual visa simplificar o apoio das fundações às causas de utilidade pública na União, eliminado barreiras à sua actividade transfronteiriça em domínios como a cultura ou a investigação.
A proposta pretende criar uma forma jurídica europeia única em todos os Estados-Membros, mas em coexistência com as fundações nacionais. Contudo, a aquisição do estatuto de Fundação Europeia será completamente voluntária.
Entre as vantagens do novo estatuto estarão as de natureza fiscal. A título de exemplo, as fundações europeias beneficiarão do mesmo regime fiscal que as fundações nacionais e os doadores que apoiam as fundações europeias terão direito aos mesmos benefícios fiscais que teriam se fossem doadores de uma fundação estabelecida no seu próprio Estado-Membro.
A proposta deverá agora seguir o processo legislativo normal até à sua entrada em vigor como regulamento do Conselho.
Notícias UE - Concurso, Pescas, Auxílios Estatais, Desemprego Jovem
Jornal Oficial da União Europeia
Convite Específico à Apresentação de Candidaturas - EAC/S02/12 - Estatuto Universitário Erasmus 2013
Parlamento Europeu
Sector das pescas em destaque na sessão plenária de hoje, em Estrasburgo
Midday Express
Estatísticas regionais de 2011
O EUROSTAT publicou o Anuário Regional 2011, um documento que contém informação muito variada acerca da diversidade regional da União Europeia em mapas e números.
Em mais de 200 páginas, esta publicação dá uma visão de conjunto acerca da evolução económica, social e demográfica nas 271 regiões NUTS 2 dos 27 Estados-Membros, fornecendo também dados acerca dos 4 países da EFTA/EEE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) e dos 4 países candidatos (Montenegro, Croácia, antiga República da Macedónia e Turquia).
Fomentar o Comércio Electrónico
No dia 11 de Janeiro de 2012 foi publicada a Comunicação da Comissão Europeia sobre o Comércio Electrónico, no contexto de um dos pilares emblemáticos (“Mercado Único Digital”) da Agenda Digital para a Europa.
A Comunicação, que visa promover o comércio electrónico no espaço europeu, surge na sequência de uma consulta pública e de dois working papers realizados com o intuito de avaliar o impacto e aplicação da Directiva sobre o Comércio Electrónico – Directiva 2000/31/CE, de 8 de Junho (transposta para o ordenamento jurídico português pelo DL 7/2004, de 7 de Janeiro; alterado pelo DL 62/2009, de 10 de Março).
O comércio electrónico [venda de bens ou serviços na Internet] e de outros serviços em linha [qualquer serviço comercial providenciado electronicamente mediante pagamento do utilizador] tem uma importância considerável para os cidadãos europeus e para o sector empresarial: preços mais concorrenciais, mais escolha e qualidade de bens e serviços, novos mercados, melhores índices de produtividade e inovação ou ganhos para o ambiente.
Todavia, as dificuldades práticas de implementação da Directiva são muitas. Neste sentido, a Comunicação indica barreiras objectivas com que o comércio electrónico é confrontado e propõe uma série de medidas para as ultrapassar nos próximos dez anos.
Em linhas gerais, o plano de acção da Comissão passa por 1) garantir um melhor acesso aos diferentes serviços em linha aos consumidores em todo o espaço europeu; 2) garantir uma maior protecção dos consumidores (de acordo com a nova Directiva) e dos seus dados pessoais; 3) facilitar a compra e os pagamentos de produtos online, bem como a sua entrega; 4) garantir uma melhor protecção contra abusos na internet (aqui serão importantes os procedimentos notice-and-action e a proposta sobre Estratégia de Segurança para a Internet); 5) oferta de uma internet mais rápida; entre outros.
A Comunicação é abrangente uma vez que as suas medidas tocam numa série de dossiers legislativos importantes, com discussão prevista para 2012 e 2013: Direito Europeu dos Contratos de Compra e Venda; simplificação do sistema de IVA; direitos de autor e conexos; assinatura electrónica; jogo online; compra de produtos medicamentosos online; pagamento por cartão, internet ou telemóvel ou o sistema de resolução de conflitos online.
Próximos Passos
A Comissão Europeia pretende seguir de perto os desenvolvimentos dos serviços online e proceder à publicação de relatórios anuais sobre a aplicação da Directiva de Comércio Electrónico. Paralelamente, pretende organizar, em 2013, uma conferência para stakeholders interessados no dossier. Por enquanto, em 2012, a Comissão prevê a elaboração de um Livro Verde sobre a entrega de bens comprados electronicamente (Outubro de 2012) e uma avaliação sobre o progresso da Agenda Digital (4º trimestre de 2012), onde poderão ser consideradas novas medidas que incitem a economia digital.
Simultaneamente, no dia da publicação da Comunicação, o Grupo de Trabalho sobre Comércio Electrónico – coordenado pelo eurodeputado espanhol, Pablo Arias Echeverría (PPE), membro da Comissão Parlamentar do Mercado Interno, reuniu-se para discutir o documento, o que continuará a fazer ao longo do ano.
Catarina Garcia
Notícias UE - UE-China, Conselho da Energia, Substâncias Perigosas
Midday Express
Comissão preconiza uma acção mais energética contra a degradação dos solos
14ª Cimeira UE-China: com vista a uma cooperação reforçada
Preparação do Conselho de Energia de 14 de Fevereiro
Nova classificação e rotulagem para substâncias perigosas
Reestruturação empresarial em debate
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a reestruturação empresarial e a adaptação à mudança.
As questões que coloca focam aspectos como as lições da crise, o ajustamento económico e industrial, a adaptabilidade das empresas, a empregabilidade dos trabalhadores e o impacto das operações de reestruturação.
A consulta estará aberta até 30 de Março de 2012, período durante o qual os interessados podem pronunciar-se.
Notícias UE: Concurso intra-ACP, Ensino, Dia do 112, Desemprego
Jornal Oficial da União Europeia
Midday Express
Desemprego na UE atinge máximo histórico (9,9%)
Dia do 112
O 112 é o número único de emergência europeu para o qual os cidadãos podem telefonar no seu país ou em qualquer outro país da União Europeia, em caso de necessidade.
Comemora-se amanhã o dia do 112. E porque uma grande percentagem dos europeus desconhece a sua existência, foi lançada uma nova campanha para dar a conhecer a um maior número de pessoas a sua disponibilidade.
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