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Consulta
Consulta sobre o Registo de Transparência
Presidência da UE
Reforço significativo da luta contra a cibercriminalidade e uma cooperação reforçada no Schengen
Parlamento Europeu
Como trabalhar em conjunto sobre energia poderia aumentar o poder da UE
RAPID
Notícias da Comissão Europeia de 9 de Junho a 7 de Julho
Calendário de 11 a 17 de Junho
Mais crescimento graças a uma melhor governação do mercado único e a uma dinamização dos serviços
A Comissão Europeia publicou no final de Maio a nova Agenda para o Consumidor. A Agenda conta com uma série de acções-chave a serem executadas até ao final de 2014, e dá primazia aos sectores que a Comissão considera de investimento prioritário para estimular o crescimento, como a energia, transportes, mundo digital, alimentos e finanças.
Em concreto a Agenda pretende ser um complemento à Estratégia Europa 2020, através de medidas que reforcem a segurança dos consumidores quando adquirem bens ou serviços: melhorar e promover o conhecimento e informação (por exemplo, relativamente aos créditos que os consumidores contraem), melhorar a execução das regras de reparação resultantes das queixas dos consumidores, e, finalmente, adequar as regras existentes ao mercado digital.
Antes de terem adoptado o documento os comissários John Dali, para os Consumidores, e Viviane Reding, para a Justiça, debateram amplamente o tema e as várias áreas que deveriam ser abrangidas com todos os stakeholders. Exemplo disso foi o extenso debate que aconteceu no Parlamento Europeu em Fevereiro, que permitiu conhecer em pormenor as posições dos comissários, eurodeputados e stakeholders – das associações de consumidores às corporações empresariais.
Jornal Oficial
Anúncio de concurso geral — Assistente Administrativo
Comissão Europeia
Proteger os cidadãos da insolvência bancária
Novas medidas de gestão de crises para evitar que venham a ser necessários novos resgates à banca
Presidência da UE
Melhor controlo e um maior crescimento através de um reforço do Mercado Único Digital
Acordo sobre uma directiva relativa às obras órfãs
Conselho
Conselho de Justiça e Assuntos Internos
Conselho sobre os Transportes, Telecomunicações e Energia
Parlamento Europeu
PE analisa candidato para o Tribunal de Contas Europeu
PE quer ajudar proprietários com as suas hipotecas
RAPID
Novo portal da transparência: um balcão único para um processo de decisão aberto na Comissão
O Euro 2012, co-organizado pela Polónia e Ucrânia, que arranca já amanhã, prepara-se para receber quatro milhões de adeptos, nos estádios ou nas praças, onde estarão disponíveis ecrãs gigantes. Para esclarecer os cidadãos, a UE e a UEFA, com o apoio dos 29 Centros Europeus dos Consumidores (ECC Net), montaram uma cuidadosa campanha de informação na Polónia, estando os consulados e embaixadas dos Estados-membros na Ucrânia em alerta para qualquer questão grave que afecte os cidadãos da UE.
Para a Polónia, quem necessitar de esclarecimentos quanto a direitos gerais dos consumidores poderá consultar a internet ou simplesmente ligar para o centro de atendimento Europe Direct, onde as dúvidas serão respondidas nas 23 línguas da UE. Para aconselhamento jurídico, está disponível uma linha gratuita de informação ao consumidor (800 007 707 – de números polacos – ou + 48 22827 5474 – de redes móveis internacionais).
Esta campanha teve início em 1 de Junho e prolonga-se até 31 de Julho de 2012.
Jornal Oficial
Recrutamento para a Agência Europeia de Medicamentos (Londres)
Comissão Europeia
Roteiro para uma Europa Eficiente na Utilização de Recursos
Presidência da UE
Ministros da Agricultura: Mais por menos
Novo Quadro Financeiro Europeu para investimento em infraestruturas para melhorar a mobilidade
Parlamento Europeu
ACTA rejeitada em quarto comissões parlamentares
G20 instados a abrir suas portas a representantes democraticamente eleitos
RAPID
Novas medidas de gestão de crises para evitar que venham a ser necessários novos resgates à banca
Conselho de Justiça – Luxemburgo 8 de Junho
Conselho transportes e telecomunicações – 7 e 8 de Junho
A Comissão Europeia aprovou uma lista de 222 alegações de saúde a ser utilizada em toda a União Europeia com a finalidade de eliminar do mercado as alegações enganosas nos rótulos e na publicidade de alimentos, que são frequentemente utilizadas para atrair a atenção dos consumidores.
As 222 alegações serão incluídas no registo da União de alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos, que é uma base de dados pública.
Os produtores de alimentos terão um período de seis meses para adaptar as suas práticas aos novos requisitos.
Conselho
Parlamento Europeu
Consulta
RAPID
Saúde: aplicação para smartphones garante viagens de verão sem preocupações
A deputada europeia Maria da Graça Carvalho, responsável pelo relatório relativo ao Programa Específico de execução do Horizonte 2020, o programa-quadro de Investigação e Inovação da UE para o período 2014-2020, já publicou aquele documento.
Este último, apresenta 182 alterações ao texto proposto pela Comissão e será agora objecto de apreciação por parte dos eurodeputados, que poderão apresentar alterações ao mesmo até ao próximo dia 26 de Junho.
Presidência da UE
Sistema Europeu de Normalização fortalece o Mercado Único
Ministros da Agricultura formam um grupo de reflexão ecológico
Reunião informal dos Ministros da Agricultura e Pescas
Parlamento Europeu
Tacógrafos inteligentes melhoram o controlo de veículos pesados e a segurança rodoviária
Todos os cidadãos da UE devem ter um direito legal a uma conta bancária
Comissão do Orçamento apoia acordo sobre obrigações associadas a projectos
Consulta
Revisão das Orientações relativas ao financiamento público das redes de banda larga
RAPID
Declaração da CE, do BCE e do FMI sobre a quarta missão de avaliação em Portugal
Migração, asilo e livre circulação na UE analisados em novo relatório e novo Eurobarómetro
Conhecidos hoje os vencedores dos prémios Património Cultural da UE/Prémios Europa Nostra
Por ocasião do 10° aniversário dos programas europeus de saúde pública, foi lançada uma publicação acerca de 20 projectos seleccionados de diferentes áreas da saúde, que foram financiados por aqueles programas europeus e que são representativos do sucesso e progresso alcançados.
Para o próximo quadro financeiro europeu (2014-2020), a Comissão Europeia já propôs um novo programa, denominado “Saúde para o Crescimento”, que será dotado de um orçamento de 446 milhões de euros.
Esta proposta, que será ainda debatida pelo Parlamento e pelo Conselho, visa apoiar e complementar o trabalho dos Estados‑Membros com o objectivo de desenvolver sistemas de saúde inovadores e sustentáveis, melhorar o acesso dos cidadãos a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros, promover a saúde e prevenir as doenças e proteger os cidadãos de ameaças sanitárias transfronteiriças.
Comissão Europeia
Decisões de infracção: pacote mensal
Conselho
Conclusões do Conselho de Competitividade - Bruxelas, 30 e 31 Maio 2012
Conclusões sobre as Parcerias Europeias de Inovação
Parlamento Europeu
ACTA: três comissões parlamentares afirmam-se contra a iniciativa
Consulta
Comissão lança consulta sobre proposta de diretrizes para redes de banda larga
RAPID
Abril de 2012: taxa de desemprego da zona euro em 11%
Migração, asilo e livre circulação na UE analisados em novo relatório e novo Eurobarómetro
No seu novo Pacote para o Emprego, a Comissão Europeia propõe melhorar o funcionamento da rede EURES – o Portal Europeu de Mobilidade Profissional – tornando-o mais acessível e transparente. Com esta reforma, pretende transformar a rede EURES num serviço pan-europeu de emprego, ou seja, num instrumento de recrutamento que facilmente faça corresponder as ofertas de trabalho com a procura de emprego.
Neste contexto, foi agora iniciado um projecto-piloto que, durante os anos 2012 e 2013, pretende numa primeira fase ajudar 5 mil jovens entre os 15 e os 30 anos a encontrar emprego nos países da UE. Nesta fase, as áreas de emprego são limitadas e apenas estarão disponíveis os serviços de emprego da Alemanha, Espanha, Dinamarca e Itália. Trata-se de uma medida que visa combater o elevado número de desemprego jovem verificado por toda a Europa.
Em conjunto com esta iniciativa, a Comissão lançou um instrumento de monitorização de vagas de emprego europeias e um boletim de mobilidade de emprego, que visam informar sobre a evolução do mercado de trabalho na Europa.
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