O prémio Nobel da Paz deste ano, atribuído à União Europeia, foi hoje recebido em Oslo pelos presidentes de três instituições europeias - Comissão, Conselho e Parlamento -, em representação dos 500 milhões de cidadãos da União.
A União Europeia vai doar o prémio em dinheiro a projectos humanitários que se dedicam a apoiar crianças vítimas da guerra e de outros conflitos armados, complementando-o para que atinja os 2 milhões de euros.
A medalha do prémio Nobel da Paz será exibida na Casa da História Europeia, em Bruxelas, logo que esta abra ao público.
Pela vigésima vez, a Comissão Europeia actualizou a lista da segurança aérea, que contém os nomes das companhias de transporte aéreo proibidas de operar ou objecto de restrições operacionais na UE.
Entre as modificações, constata-se a entrada na lista das transportadoras aéreas da Eritreia e a saída das da Mauritânia e da Jordan Aviation (Jordânia). Foram ainda suprimidas companhias aéreas que cessaram a sua actividade e acrescentadas novas companhias entretanto criadas.
A nova lista está disponível em linha, para consulta.
Em 2006, a União Europeia viu definidas as oito competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, consideradas fundamentais para dar resposta aos mercados de trabalho e promover a coesão social e a cidadania ativa.
Agora, a Comissão Europeia apresenta um relatório sobre os progressos no ensino destas competências, elaborado com base em sete relatórios da rede Eurydice e abrangendo o ensino obrigatório e ensino secundário regular de 31 países europeus no ano 2011-2012.
Este relatório, que revela muitos dados importantes - entre os quais que as escolas ainda não atribuem ainda a devida importância ao ensino das competências transversais no domínio das tecnologias da informação, do empreendedorismo e da cidadania -, foi um dos elementos que estiveram na base da estratégia Repensar a educação, a qual referiremos a breve trecho.
O texto deste relatório pode ser consultado em inglês aqui e as suas principais ideias (também em inglês) aqui.
As Direcções-Gerais do Ambiente e da Acção Climática da Comissão Europeia irão a curto prazo lançar dois concursos públicos para a realização de projectos-piloto no domínio da água.
O primeiro dos projectos, para o qual está alocada a quantia de 1,5 milhões de euros, terá como objectivo fornecer bases científicas e elementos de metodologia para a implementação, a protecção e a utilização eficiente de água doce derivada da precipitação atmosférica.
O segundo projecto-piloto visará o estabelecimento de uma ligação entre as acções nas bacias-piloto, o desenvolvimento adicional da contabilidade da água e do ecossistema ao nível da UE e o desenvolvimento adicional de uma metodologia para sistemas de distribuição de água ao nível da bacia hidrográfica. Para este contrato foram disponibilizados 500 mil euros.
A Comissão Europeia deu a conhecer a Análise Anual do Crescimento (AAC) 2013, um documento sobre a sua visão acerca das prioridades que devem ser tidas em conta durante o próximo ano, nos domínios das políticas económicas e sociais.
Este ano, a AAC assenta nas seguintes prioridades: consolidação orçamental favorável ao crescimento, restabelecimento das condições normais de crédito à economia, promoção do crescimento e da competitividade, diminuição do desemprego e aligeiramento das consequências sociais da crise económica e modernização da administração pública.
Este documento será agora objecto de discussões no Conselho Europeu, que em Março adoptará as orientações estratégicas para os Estados-Membros. Estas últimas, por sua vez, deverão ser incluídas nos respectivos planos orçamentais e económicos nacionais, a transmitir posteriormente à Comissão, Mais tarde, e após a aprovação, pelo Conselho, de recomendações específicas da Comissão, os Estados-Membros deverão incorporar estas directrizes nos seus orçamentos anuais e legislação sectorial.
Mais de 40% da energia consumida na Europa é utilizada, quer ao nível doméstico, quer ao industrial, para aquecer. Simultaneamente, tem-se verificado também um crescimento da utilização de energia para o arrefecimento (para produção e conservação de alimentos, por exemplo).
Tendo em conta a importância dos sectores do aquecimento e do arrefecimento e o papel que em ambos detêm as tecnologias baseadas em energias renováveis, o Joint Research Centre da Comissão Europeia publicou um estudo denominado Best available technologies for the heat and cooling market in the European Union, que já se encontra disponível.
Este estudo cobre diversos sectores e explica como aquelas tecnologias podem reduzir significativamente o consumo de energia primária e as emissões de CO2.
A Comissão Europeia publicou uma consulta pública sobre a criação de Redes Europeias de Referência (REF). Esta consulta, para a qual se pode contribuir até 24 Janeiro de 2013, dirige-se, entre outros, a prestadores de cuidados de saúde, organizações de profissionais de saúde, organizações de pacientes e autoridades públicas.
De acordo com a Directiva relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, as REF assentam na participação voluntária dos seus membros, devem ser estabelecidas entre os prestadores de cuidados de saúde e os centros de especialização nacionais, em particular no domínio das doenças raras, e a sua criação pelos Estados-Membros deve ser apoiada pela Comissão Europeia.
A importância das REF será crucial, na medida em que devem visar pelo menos três dos oito objectivos elencados pela directiva mencionada, dos quais destacamos os seguintes:
Providenciar cuidados de saúde de elevada qualidade, acessíveis e economicamente viáveis;
Contribuir para a fusão dos conhecimentos sobre prevenção de doenças;
Facilitar a obtenção de progressos na obtenção de diagnósticos;
Reforçar a investigação e o controlo epidemiológico e assegurar a formação dos profissionais de saúde.
A consulta tem assim por objectivo reunir contributos que possam ser úteis na definição de um conjunto de critérios para o estabelecimento das REF, para uma efectiva avaliação das mesmas e para estabelecer os requisitos que devem cumprir os prestadores de cuidados de saúde que tencionem nelas integrar-se.
