Sistemas de transporte inteligente vão ser implementados ao nível europeu

O Programa das Redes Transeuropeias de Transportes (RTE-T), que apoia a construção e o melhoramento das infraestruturas de transporte da UE, vai financiar com quase 2 milhões de euros uma iniciativa de 12 Estados-Membros - no âmbito do programa EasyWay -, que visa obter um consenso acerca de um Sistema de Transportes Inteligentes comum.

O projecto finaciado foi seleccionado para financiamento através do convite à apresentação de propostas plurianual RTE-T 2013 e deverá estar concluído em Dezembro do corrente ano. Vai monitorizar a implementação das linhas orientadoras do EasyWay, avaliar o impacto ao nível europeu dos projectos de Sistemas de Transporte Inteligentes e divulgar as melhores práticas entre os Estados-Membros.

Participam no prjecto os seguintes Estados-Membros: Alemanha, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Roménia, Suécia e Reino Unido.

Primeiros passos no sentido da União de Mercados de Capitais

A União de Mercados de Capitais (CMU), apresentada como uma das grandes propostas da Comissão Europeia para a área financeira, deu os primeiros passos no final do mês de Janeiro, com um debate sobre o tema no Colégio de Comissários.

A proposta de criação da CMU tem por objectivo criar um mercado único de capitais para os 28 Estados-Membros através da remoção de barreiras ao investimento transfronteiriço e diminuição dos custos de financiamento na UE. Pretende-se, ainda, que o melhor funcionamento dos mercados de capitais venha a facilitar e dinamizar a componente de financiamento privado no âmbito do Plano de Investimentos para a Europa.

Ficou definido na reunião do Colégio um calendário mais claro para este iniciativa: durante o mês de Fevereiro será apresentado um Livro Verde sobre o tema e seguir-se-á um período extenso de consulta, que se pretende ampla e inclusiva. Serão ouvidos o Parlamento Europeu, os Parlamentos nacionais, os Estados, as PME, as ONGs, os cidadãos e, claro, o sector financeiro. Durante o terceiro trimestre de 2015 a Comissão irá apresentar um Plano de Acção sobre a CMU.

Decerto este é um tema que iremos acompanhar por aqui.

Fi-compass

No dia 19 de Janeiro a Comissão Europeia e o BEI lançaram a iniciativa Fi-Compass, um novo serviço de aconselhamento sobre instrumentos financeiros por Fundos Estruturais e de Investimento. Este serviço é parte do portal one stop shop, a ser lançado como uma parte importante do Plano de Investimentos da UE.

Esta plataforma será uma importante ferramenta para os Estados-Membros, no sentido de tornar mais fácil o uso de instrumentos financeiros ao abrigo dos fundos estruturais e de investimentos europeus.

Com o lançamento do Fi-Compass, a Comissão e o BEI estão a cumprir o segundo pilar do Plano de Investimentos da UE. Este segundo pilar tem por objectivo fornecer todo o apoio financeiro e técnico necessário aos promotores públicos e privado e oferecer transparência para os investidores.

O Fi-Compass foi lançado durante uma conferência de dois dias que contou com a presença do Vice-Presidente da Comissão Jyrki Katainen, a Comissária para a Política Regional e o Vice-Presidente do BEI Wilhelm Molterer. O Vice-Presidente Katainen reforçou uma vez mais a ideia de que há dinheiro para investir mas que é difícil fazer chegá-lo aos projectos: "There is money out there, but investors tell us that they need well-structured projects and access to clear information to reconnect investment finance with a pipeline of trusted projects. We want to fast track the work to set up a technical hub which will provide a one stop shop for advice and support for potential investors. The launch of fi-compass is an important step in the right direction.

Instrumento PME: segunda chamada

Redes Transeuropeias de Transporte (RTE-T) 2030

A Comissão Europeia publicou nove estudos sobre o ponto da situação e as necessidades de desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes RTE-T. Estas pretendem ligar as regiões europeias e as redes nacionais através de uma infra-estrutura moderna e eficaz e são essenciais ao funcionamento do mercado interno, na medida em que garantem a livre circulação de mercadorias, de pessoas e de serviços. 

Os estudos identificaram necessidades de desenvolvimento de infra-estruturas que representam cerca de 700 mil milhões de euros de investimento financeiro até 2030. Destes estudos decorre, também, a necessidade de optimizar a utilização da infra-estrutura existente nomeadamente através de sistemas inteligentes de transporte, gestão eficiente e promoção de soluções de transporte "limpo".

Os resultados destes estudos serão tidos em conta para a atribuição de fundos no âmbito do programa Mecanismo Interligar a Europa. Mais ainda, estes resultados serão fundamentais para a criação da bolsa de projectos no âmbito do Plano de Investimento da EU. Neste contexto, a Comissão confiou ao ex Vice-Presidente da Comissão Europeia, Henning Christophersen a tarefa de identificar projectos concretos adequados para contribuir para o novo Plano de Investimento. O relatório final será apresentado na Primavera de 2015.