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BRUXELAS

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Ucrânia no Horizonte 2020

Em finais de Março, a Comissão Europeia e o Governo ucraniano assinaram um Acordo de Associação relativo ao Horizonte 2020, o programa europeu de financiamento dedicado à investigação e inovação (I&I).

Com este acordo, expande-se a rede europeia, sendo possível a colaboração entre diversas entidades (públicas e privadas) dos Estados-Membros da UE  e da Ucrânia com a finalidade de obter financiamento para as suas actividades de I&I, através de candidaturas a calls.

Acordo de transparência fiscal UE-Suiça: conclusão das negociações

  

A Comissão Europeia anunciou na semana passada a conclusão das negociações com a Suíça sobre um acordo de transparência fiscal. O Comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou que se trata de "um passo decisivo em direcção a uma total transparência fiscal entre a Suiça e a UE" e que "a transparência é vital para garantir que cada país consegue colectar os seus impostos".

 

O acordo prevê que cada Estado-Membro receba anualmente uma lista com os nomes, moradas, número fiscal e data de nascimento de residentes seus que tenham contas bancárias na Suíça. Esta lista também inclui informação sobre os montantes depositados e outras informações bancárias.

 

A assinatura do acordo deverá ocorrer após autorização do Conselho da União Europeia e do Governo Suíço e está prevista para antes do Verão.

 

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