Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 11 a 14 de Abril

Tem hoje início mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Discussão conjunta do pacote ferroviário (Agência Ferroviária Europeia, interoperabilidade do sistema ferroviário na UE e segurança ferroviária),

- Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros,

- Mercadorias originárias de determinados Estados ACP,

- Taxa normal mínima de IVA,

- Acordo de Cooperação Estratégica entre o Brasil e a Europol,

- Acordo UE-Macau sobre certos aspectos dos serviços aéreos,

- Aplicação e revisão da Estratégia da UE para a Ásia Central,

- Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração,

- Nomeação de vários juízes do Tribunal de Contas,

- Relatórios de acompanhamento de 2015 relativos à Turquia, à Albânia e à Bósnia-Herzegovina.

ADENDA: Na quarta-feira, o Parlamento receberá o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.