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BRUXELAS

BRUXELAS

Respondeu à consulta pública sobre os obstáculos às actividades transfronteiriças?... Já são conhecidos os resultados.

Conforme demos aqui conta, em Setembro do ano passado a Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre os obstáculos jurídicos e administrativos que dificultam as actividades transfronteiriças.

Terminado o período da consulta e analisados os resultados, a Comissão divulgou os cinco obstáculos mais vezes identificados:

1. Barreiras legais e administrativas (falta de reconhecimento de qualificações, diferenças de sistemas fiscais, de segurança social e de pensões)

2. Barreiras linguísticas;

3. Acessos difíceis (falta de infraestruturas e de sistemas de transportes públicos integrados);

4. Falta de cooperação entre as autoridades públicas em questões transfronteiriças;

5. Disparidades económicas (diferenças no mercado de trabalho e nos salários, que criam fluxos assimétricos).

Estes resultados deverão ser tidos em conta na política de coesão e de cooperação transfronteiriça da Comissão Europeia no quadro financeiro em curso.