O programa europeu COSME disponibiliza um orçamento de 800 mil euros para financiar até 75% dos custos elegíveis de quatro propostas de consórcios (compostos, pelo menos, por 3 entidades elegíveis de 3 Estados-Membros ou de países terceiros) que apresentem propostas para promover a participação de PME em contratos públicos, designadamente os transfronteiriços.
Podem apresentar candidaturas câmaras de comércio e indústria, associações empresariais, centros de incubadoras, redes de apoio e entidades públicas e privadas prestadoras de serviços às empresas e autoridades públicas activas no apoio à participação das PME nas compras públicas.
O prazo para a apresentação das propostas termina em 28 de Julho de 2016.
Trata-se de uma iniciativa de cooperação destinada a facilitar a comunicação entre os serviços da Comissão Europeia e os intervenientes na área da saúde. Foi criada com o propósito de ser inclusiva, de reflectir a diversidade geográfica e profissional dos participantes e de:
- Facultar um quadro para um diálogo entre a Comissão e as partes interessadas; - Facilitar discussões focalizadas entre os serviços da Comissão e as partes interessadas; - Assegurar a transparência no diálogo sobre as políticas de saúde; - Contribuir para o aumento do conhecimento e a especialização em assuntos de saúde pública; - Apoiar a disseminação de informação sobre os projectos da Direcção-Geral da Saúde e da Segurança Alimentar da Comissão Europeia; - Identificar, partilhar e encorajar a replicação de boas práticas em matéria de política de saúde; - Recolher e simplificar a disponibilização de informação sobre resultados de investigação; - Fornecer informações relativas a outras áreas políticas com repercussões na área da saúde.
