No período 2014-2020, a União Europeia planeia investir mais de 12 mil milhões de euros em programas espaciais (Galileo/EGNOS no domínio da nevegação por satélite, Copernicus no da observação da Terra e Horizonte 2020 no da investigação espacial).
Neste ano de 2016, a Comissão Europeia decidiu apresentar como uma das suas iniciativas estratégicas-chave a Estratégia Espacial para a Europa, cujo propósito é o de estabelecer uma visão global para as actividades da União no espaço até 2030 e, em simultâneo, assegurar a coordenação e as actividades dos Estados-Membros nessa matéria, individualmente ou através da Agência Espacial Europeia (ESA).
Na concepção daquela estratégia, a Comissão decidiu instituir um processo de consulta inclusivo e transparente, para que todas as partes interessadas tenham oportunidade de se pronunciar. Este processo de consulta estará aberto até ao dia 12 de Julho de 2016.
Realiza-se durante a manhã do próximo dia 23 de Maio no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian o workshop denominado "A Diáspora Empresarial Portuguesa e as Oportunidades do Programa Horizonte 2020".
Programa do Workshop
09h30 Abertura e Boas-Vindas - Conselho da Diáspora Portuguesa (CdDP), Agência Nacional de Inovação (ANI) e Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
09h45 Experiência Portuguesa nos Programas-Quadro da Comissão Europeia - Agência Nacional de Inovação
10h00 Painel I: Experiências em Projetos Europeus de Portugueses da Diáspora Empresarial - Casos de Portugueses da Diáspora Empresarial nos Programas-Quadro: GE Renewables e Embraer
10h45 Intervalo
11h15 Programa Horizonte 2020: Objectivos, Prioridades e Instrumentos - Gabinete de Promoção do Programa-Quadro de I&DT
11h50 Painel II: Contributo da Diáspora Empresarial Portuguesa para os objectivos nacionais no Horizonte 2020 - Papel dos Portugueses da Diáspora Empresarial para aumentar a participação Portuguesa no Programa Horizonte 2020
12h45 Encerramento - Conselho da Diáspora Portuguesa (CdDP) e Agência Nacional de Inovação (ANI)
As inscrições para este evento são gratuitas, mas limitadas, e deverão ser feitas através do seguinte endereço: diaspora.h.2020@diasporaportuguesa.org.
Teve ontem início, em Estrasburgo, mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.
Dos temas agendados para esta sessão, destacamos:
- Política de coesão europeia (discussão conjunta);
- Acordos de parceria no domínio das pescas (discussão conjunta);
- O estatuto da economia de mercado da China;
- Negociações em curso sobre a primeira revisão do programa de ajustamento económico para a Grécia;
- UE-MERCOSUR: o caminho a seguir nas negociações comerciais do Acordo de Associação;
- Entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, estudos, formação, voluntariado, programas de intercâmbio de estudantes e colocação "au pair";
- Regresso a um funcionamento integral do espaço Schengen;
- Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade;
- Indicação obrigatória do país de origem / do local de proveniência em determinados géneros alimentícios;
Comemora-se hoje o Dia da Europa, que assinala a Declaração Schuman, apresentada em 9 de Maio de 1950 pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman, propondo a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), a primeira de uma série de instituições europeias que nos trouxeram ao que é hoje a União Europeia.
O Presidente Juncker e os demais membros da Comissão Europeia participarão em eventos aos níveis da União e nacionais.
Realiza-se hoje na cidade do Vaticano a cerimónia de entrega do Prémio Carlos Magno, este ano atribuído ao Papa Francisco. Estarão presentes nesta cerimónia os presidentes das principais instituições europeias, Martin Schulz, Jean-Claude Juncker e Donald Tusk.
O Prémio Carlos Magno é atribuído pela sua comissão executiva em reconhecimento de trabalho efectuado ao serviço da unificação europeia.
Na sequência da aprovação do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, que revoga a Directiva 95/46/CE, a Associação Internacional dos Profissionais da Protecção da Vida Privada estima que os governos e as empresas europeus necessitarão de criar cerca de 28 mil postos de trabalho (de responsáveis pela protecção de dados) para implementar o disposto naquele regulamento.
Estas previsões decorrem do facto de o regulamento requerer que as autoridades públicas e as empresas lidem com dados em elevada escala, o que cria a necessidade de contratação de profissionais para tratar o uso, o armazenamento e a partilha dos dados.
O novo quadro regulamentar do regime aduaneiro na União Europeia entrou em vigor no passado dia 1 de Maio.
O novo Código Aduaneiro da União foi aprovado em 2013 e consta do Regulamento 952/2013, de 9 de Outubro de 2013, completado pelos Regulamentos Delegados 2015/2446 e 2016/651.
São os seguintes os principais eventos das instituições europeias durante este mês:
Dia 9: Eurogrupo (Bruxelas) Dias 9 a 12: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo) Dia 10: Conselho Agricultura e Pescas (Bruxelas) Dias 12 e 13: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas) Dia 23: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas) Dia 24: Conselho Assuntos Gerais (Bruxelas) Dia 25: Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (Bruxelas) Dias 25 e 26: Mini-sessão plenária do Parlamento Europeu (Bruxelas) Dias 26 e 27: Conselho Competitividade (Bruxelas) Dias 30 e 31: Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto (Bruxelas)
