Frequenta zonas balneares? Saiba como foi qualificado o nível da qualidade da água.

Há quarenta anos, foi adoptada a primeira Directiva Águas Balneares, cujo objectivo foi garantir a existência de águas  limpas e saudáveis nas costas europeia. Contudo, só na época balnear de 2015, pela primeira vez todos os Estados-Membros controlaram as suas zonas balneares de acordo com as disposições daquela directiva.

Anualmente, a Agência Europeia do Ambiente publica relatórios sobre as águas balneares. O relatório de 2015, publicado no final do mês passado, avalia a qualidade das águas balneares em 2015 e fornece indicações no que respeita à qualidade esperada para 2016. De acordo com este relatório, 96 % das zonas balneares satisfazem os requisitos mínimos e 84 % chegam a atingir o nível “excelente”.

Juntamente com o relatório de 2015, a Agência Europeia de Ambiente um mapa interativo que mostra os resultados de cada zona balnear.

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 6 a 9 de Junho

Tem hoje início em Estrasburgo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Discussão sobre mercados de instrumentos financeiros, abusos de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários;

- Relatório de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento;

- Discussão conjunta sobre a política espacial europeia;

- Revisão intercalar do Plano de Investimento;

- Promoção da livre circulação através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos;

- Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário;

- Informação sobre a negociação de acordos internacionais;

- Situação na Venezuela e no Bangladesh.

Proposta de actualização das regras europeias no domínio do comércio electrónico

No quadro das suas estratégia para o Mercado Único Digital e para o Mercado Único, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas com o objectivo de fomentar o comércio electrónico: a eliminação do bloqueio geográfico, a eficácia e a transparência do preço de serviços de entrega internacional de encomendas e o reforço da protecção e da aplicação dos direitos dos consumidores.

As propostas apresentadas são as seguintes:

- Proposta de regulamento sobre a resolução de bloqueios geográficos injustificados e outras formas de discriminação em razão do local de residência ou estabelecimento ou da nacionalidade, no Mercado Único;

- Proposta de regulamento sobre os serviços de entrega de encomendas transfronteiras:

- Proposta de revisão do regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor.

Martin Schulz em visita oficial a Portugal

Martin Schulz fará uma visita oficial a Portugal a partir de amanhã e até ao dia 4 de Junho, a convite do Presidente da Assembleia da República.

Martin Schulz, de nacionalidade alemã, pertence ao grupo socialista do Parlamento Europeu, instituição de que foi eleito presidente em 17 de Janeiro de 2012 para um mandato de dois anos e meio. Em Julho de 2014 foi re-eleito, tornando-se assim no primeiro a ser re-eleito para um segundo mandato (que termina no final do corrente ano).

Agenda Europeia de Junho

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias durante o mês que hoje se inicia:

Dias 6 e 7: Conselho Transporte, Telecomunicações e Energia (Luxemburgo)

Dias 6 a 9: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

Dias 9 e 10: Conselho Justiça e Assuntos Internos (Luxemburgo)

Dia 13: Conselho Transporte, Telecomunicações e Energia (Luxemburgo)

Dia 16: Eurogrupo (Luxemburgo)

Dias 22 e 23: Mini-sessão plenária do Parlamento Europeu (Bruxelas)

Dias 23 e 24: Conselho Europeu (Bruxelas)