Publicados desde 2008, os painéis de avaliação dos mercados de consumo proporcionam uma visão do modo de funcionamento do mercado único para os consumidores da UE, fornecendo elementos à produção de políticas.
O Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo acompanha o funcionamento de mais de 40 mercados de consumo com base em indicadores-chave, como a confiança no respeito das regras de protecção dos consumidores pelos vendedores, a comparabilidade das ofertas, a escolha disponível no mercado ou a medida em que as expectativas dos consumidores são satisfeitas.
A Comissão Europeia publicou recentemente a edição de 2016 do seu Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo, que indica que:
- funcionamento dos mercados melhorou desde 2014, tendo o sector dos serviços financeiros o que apresentou maiores progressos;
- os sectores dos serviços ferroviários e de abastecimento de água e de electricidade exigem reformas estruturais em alguns países;
- os mercados de bens que os consumidores mais privilegiam são os livros, revistas e jornais, os artigos de lazer e os grandes electrodomésticos;
- os mercados de serviços com melhor classificação são os relacionados com os tempos livres (alojamentos de férias, serviços culturais e de entretenimento e serviços relacionados com o desporto, entre outros);
- continuam a ser apontadas dificuldades no mercado das telecomunicações e da energia.
A edição de 2016 do Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo já se encontra disponível online.
Por ocasião da reunião do G-20, a edição de 2016 de “A UE no mundo” do Eurostat compara a União Europeia com os 15 países do G-20 não-UE (África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, EUA, Índia, Indonésia, Japão, México, Rússia e Turquia) em domínios como população, condições de vida, saúde, educação e formação, mercado de trabalho, economia e finanças, comércio, indústria e serviços, investigação e comuniacação, transportes, agricultura, ambiente e energia.
A publicação revela vários factos interessantes, como o de 7% da população mundial habitar na União Europeia, o de a UE ter a terceira mais baixa taxa de fertilidade entre os membros do G-20 ou o de ser o maior contribuidor para o PIB mundial, entre outros.
Para o orçamento da União Europeia de 2017, a Comissão Europeia apresentou uma proposta no valor de 134,9 mil milhões de euros em pagamentos e 157,7 mil milhões em compromissos. Contudo, o Conselho contra-propôs uma redução de 1,3 mil milhões em compromissos (-0,81%) e de 1,1 mil milhões em pagamentos (-0,82%).
Quanto ao Parlamento Europeu, algumas comissões parlamentares já adoptaram as suas posições sobre o orçamento, na parte relativa aos programas da sua competência, e a comissão dos orçamentos debateu, na semana passada, a proposta do Conselho. A posição final do Parlamento nesta matéria será votada na segunda sessão plenária do mês de Outubro.
Neste ano, deverá ainda ser feita a revisão intercalar o Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020). Neste quadro, o Parlamento organiza esta semana uma conferência sobre o futuro financiamento da União Europeia, na qual participarão os parlamentos nacionais.
São os seguintes os principais eventos das instituições europeias durante o mês de Setembro:
Dias 2 e 3: Reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros (Bratislava) Dias 4 e 5: Cimeira do G20 (Hangzhou, China) Dia 9: Eurogrupo (Bratislava) Dias 9 e 10: Reunião informal dos ministros da Economia e dos Negócios Estrangeiros (Bratislava) Dias 11 e 13: Reunião informal dos ministros da Agricultura (Bratislava) Dias 12 a 14: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo), onde o Presidente da Comissão vai proferir a sua declaração sobre o estado da União Dia 16: Reunião informal dos 27 Chefes de Estado e de Governo (Bratislava) Dia 20: Conselho Assuntos Gerais (Brixelas) Dias 22 e 23: Reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros (Bratislava) Dias 26 e 27: Reunião informal dos ministros da Defesa (Bratislava) Dia 29: Conselho Competitividade (Bruxelas)
Dia 11: Eurogrupo (Bruxelas)
Dias 11 e 12: Reunião informal dos ministros do Ambiente (Bratislava)
Dia 12: Conselho Assuntos Económicos e Monetários (Bruxelas)
Dias 12 e 13: Reunião informal dos ministros da Energia (Bratislava)
Dia 18: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)
DIa 18: Conselho Agricultura e Pescas (Bruxelas)
Dias 24 e 25: Reunião informal do Conselho Assuntos Gerais (Bratislava)
