Realizou-se ontem em Bruxelas o décimo Jantar Portugal Network, que nesta edição contou com a presença do Representante de Portugal junto da União Europeia, o Embaixador Nuno Brito, e Luis Filipe Reis, o Chief Corporate Centre Officer da SONAE.
Os mais de 100 participantes neste jantar, portugueses que trabalham nas instituições europeias e no universo que as rodeia, ouviram os dois oradores acima referidos falar, respectivamente, acerca da perspectiva portuguesa sobre os actuais desafios da União Europeia e sobre a importância de as empresas portuguesas manterem um diáogo com as instituições europeias.
O Jantar Portugal Network é uma iniciativa de um conjunto de organizadores que trabalham em Bruxelas. A iniciativa é patrocinada pela Caixa Geral de Depóitos, a Eupportunity e pela Portucale Roots.
Tem hoje início em Bruxelas, e prolonga-se até amanhã, uma mini-sessão plenária do Parlamento Europeu.
De entre os temas agendados, destacamos:
- Processo orçamental 2017: projecto comum;
- Acordo de Parceria Económica de etapa CE-Gana (recomendação);
- Acordo EUA-UE sobre a protecção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais (recomendação);
- Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação (relatório de iniciativa);
- Declarações de interesses dos Comissários - Directrizes (relatório de iniciativa),
- Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea;
- Documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros;
- Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança;
- Aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento;
- Acesso à energia nos países em desenvolvimento (resolução).
Amanhã de manhã realiza-se ainda uma sessão solene com a presença de Beji Caid Essebsi, Presidente da República da Tunísia.
A primeira sessão Inovation Sessions, uma iniciativa da aicep Portugal Global em colaboração com a CIP, a Agência Nacional de Inovação (ANI) e a Eupportunity, decorreu em Bruxelas na passada segunda feira, tendo tido uma enorme afluência de participantes portugueses e estrangeiros interessados na abordagem dos temas da Energia e da Aeronáutica.
Realiza-se no próximo dia 29 de Novembro, em Bruxelas, o 10°. Jantar Portugal Network, um evento co-patrocinado pela Eupportunity que, desde há vários anos, junta portugueses que trabalham nas instituições europeias e no universo que as rodeia.
Os oradores convidados para este jantar são o Embaixador Nuno Brito, Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, e Luis Filipe Reis, Chief Corporate Centre Officer da SONAE. Os títulos das suas intervenções são, respectivamente, 'Desafios Actuais da UE - A perspectiva portuguesa' e 'Ouvir e ser ouvido: a importância de conversar com as Instituições Europeias'
As inscrições para este evento já estão abertas e podem ser feitas através do site do Portugal Network (sendo necessária a inscrição prévia no site).
Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.
De entre os temas agendados, destacamos:
- Debate com Mario Draghi sobre as actividades do Banco Central Europeu;
- Livro verde sobre os serviços financeiros de retalho;
- Pacote do Semestre Europeu, incluindo a Análise Anual do Crescimento para 2017 (apresentação, pelo vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis, do pacote de Outono do Semestre Europeu, que dá início ao ciclo de governação económica de 2017);
- Acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais;
- Plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais;
- União Europeia da Defesa (debate e votação de um relatório que incliu recomendações como a criação de um quartel-general permanente da UE para o comando e controlo de operações militares, a utilização de forças multinacionais para operações de manutenção da paz e prevenção de conflitos e o investimento de 2% do PIB dos Estados-Membros para a defesa e acções autónomas nos casos em que a NATO não queira actuar);
- Explorar o potencial do transporte de passageiros por vias navegáveis ;
- Reforço da eficácia da cooperação para o desenvolvimento;
- Situação na Síria;
- Relações UE-Turquia (debate com Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, e votação de resolução);
- Calendário das sessões do Parlamento em 2018;
- Decisão sobre a eventual solicitação de um parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade do acordo CETA com os Tratados;
- Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA;
- Actividades e supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais;
- Plano de acção da UE contra o tráfico de espécies selvagens;
- Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte, incluindo os modelos empresariais colaborativos.
- Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (medidas contra a propaganda e as campanhas de desinformação utilizadas pela Rússia para “dividir a Europa” e pelo Daesh para se auto-promover).
Na quarta-feira decorrerá, ainda, a cerimónia de entrega da décima edição do Prémio de Cinema Lux, que será atribuído a um dos seguintes filmes finalistas: “À Peine J’Ouvre Les Yeux”, de Leyla Bouzid (França, Tunísia, Bélgica, Emirados Árabes Unidos), “Ma Vie de Courgette”, de Claude Barras (Suíça, França) e “Toni Erdmann”, de Maren Ade (Alemanha, Áustria, Roménia).
Tendo em consideração que o desenvolvimento tecnológico proporciona um grande leque de oportunidades para as instituições financeiras, para fornecedores de serviços alternativos e para novos modelos de negócio, a Comissão Europeia pretende desenvolver uma estratégia em matéria de tecnologia financeira.
Para esse efeito, criou o Grupo de Trabalho sobre Tecnologia Financeira (Task Force on Financial Technology) que deverá desenvolver estratégias para abordar os potenciais desafios que a esta tecnologia enfrenta em matéria de inovação. Este grupo de trabalho intergra funcionários da Comissão que trabalham em domínios diversos, como os serviços financeiros, os serviços digitais, a inovação digital, a segurança, a concorrência e a protecção dos consumidores.
As primeiras sugestões e recomendações deste grupo são esperadas durante a primeira metade de 2017.
Com a finalidade de proteger as indústrias europeias e, naturalmente, o emprego dos cidadãos europeus, a União Europeia dispõe de instrumentos de defesa comercial para enfrentar a importação de produtos que são objecto de dumping nos países de onde provêm.
Para assegurar a manutenção da eficácia daqueles instrumentos, a Comissão Europeia apresentou, na semana passada, uma proposta relativa a um novo método para apurar o dumping sobre as importações provenientes de países onde existem grandes distorções do mercado ou onde o Estado tem uma pesada influência na economia.
O novo método, a ser aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento, será aplicável a todos os procedimentos anti-dumping da Comissão iniciados após a entrada em vigor da legislação aprovada.
Realiza-se no próximo dia 29 de Novembro, em Bruxelas, o 10°. Jantar Portugal Network, um evento co-patrocinado pela Eupportunity que, desde há vários anos, junta portugueses que trabalham nas instituições europeias e no universo que as rodeia.
Os oradores convidados para este jantar são o Embaixador Nuno Brito, Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia, e Luis Filipe Reis, Chief Corporate Centre Officer da SONAE. Os títulos das suas intervenções são, respectivamente, 'Desafios Actuais da UE - A perspectiva portuguesa' e 'Ouvir e ser ouvido: a importância de conversar com as Instituições Europeias'
As inscrições para este evento já estão abertas e podem ser feitas através do site do Portugal Network (sendo necessária a inscrição prévia no site).
A Comissão Europeia (Eurostat) publicou a quarta edição de A União Europeia no Mundo, um documento que fornece um retrato estatístico da UE em relação aos 15 membros não europeus do G20 e que proporciona um ponto de partida para todos aqueles que pretendam explorar um vasto leque de dados em domínios tão diversos como: população, condições de vida, saúde, educação e formação, mercado de trabalho, economia e finanças, comércio internacional, indústria, comércio e serviços, investigação, comunicação, transportes, agricultura, floresta, pescas, ambiente e energia.
Até 2009, a TAP Portugal e a Brussels Airlines eram as únicas companhias aéreas concorrentes a explorar os serviços das rotas Lisboa-Bruxelas e Bruxelas-Lisboa. Nesse ano, porém, celebraram um acordo de partilha de códigos que ainda hoje subsiste e nos termos do qual cada companhia permite, reciprocamente, que a outra comercialize e emita bilhetes de voos operados pela primeira.
Este tipo de acordos é comum entre companhias aéreas, permitindo-lhes, designadamente, alargar a sua cobertura e, consequentemente, fornecer um melhor serviço aos passageiros. Contudo, quando são vendidos lugares em voos de uma mesma rota já explorada, as companhias podem provocar deliberadamente a subida dos preços e, assim, limitar a capacidade de escolha dos utilizadores.
Por esta razão, em 2011 a Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia abriu um processo de investigação sobre a implementação deste acordo e, tendo analisado os serviços prestados durante os primeiros três anos do mesmo, comunicou recentemente a ambas as companhias a sua conclusão preliminar: a cooperação entre a Brussels Airlines e a TAP na partilha de códigos de serviço de passageiros entre Bruxelas e Lisboa restringiu a concorrência entre ambas e violou as regras da UE que proíbem os acordos anti-concorrenciais..
As companhias aéreas poderão agora analisar os documentos constantes do processo, responder por escrito e solicitar uma audição para apresentar as suas observações à Comissão Europeia e às autoridades nacionais da concorrência.
Está aberta uma consulta pública sobre a avaliação intercalar do Horizonte 2020 que visa recolher a opinião, sobretudo de investigadores, empreendedores e organizações que tenham participado em convites à apresentação de propostas, sobre diferentes aspectos da implementação daquele programa.
O questionário online demora cerca de 20 minutos a completar e foi disponibilizada uma versão em PDF do mesmo para ajudar os participantes a preparar as suas respostas. No final do questionário é ainda facultada a possibilidade de fornecer um documento com opiniões nesta matéria.
A consulta vai estar disponível até ao dia 15 de Janeiro de 2017.
No próximo dia 23 de Novembro, no Centro de Congressos de Lisboa, vai decorrer a décima primeira edição do Portugal Exportador 2016, o maior evento nacional dedicado à internacionalização empresarial, que desta vez vai reunir 90 expositores e 110 oradores com a finalidade de proporcionar às empresas a possibilidade de conhecer os instrumentos de apoio à exportação e internacionalização disponíveis, de aceder a um amplo leque de produtos e serviços e de identificar potenciais parceiros para o desenvolvimento de estratégias empresariais.
A Eupportunity vai estar presente no Portugal Exportador, onde vai promover dois 'cafés temáticos' sobre temas relacionados com oportunidades de negócio provenientes da implementação de fundos europeus.
As inscrições para o Portugal Exportador são gratuitas, mas sujeitas a registo prévio. Inscreva-se!
Falta 1 SEMANA para o encerramento das inscrições para a 1ª Innovation Session – Energia e Aeronáutica, dia 21 de Novembro em Bruxelas, com a participação do Comissário da União Europeia para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.
Está já confirmada a participação das seguintes entidades: Siemens Portugal, Volkswagen Autoeuropa, ISQ, EDPR, Embraer Portugal, ESTELA - European Solar Thermal Electricity, EUREC - European Renewable Energy Research Centres, TECNALIA, REScoop - European Federation of Renewable Energy Cooperatives, Energy Cities, ETIP PV - European Technology & Innovation Platform PV, Dassault Aviation, EREA-Clean Air Systems.
No evento, que junta stakeholders europeus – empresas e universidades - dos sectores da Energia e da Aeronáutica, Comissão Europeia e associações sectoriais, serão apresentadas e discutidas políticas, agendas estratégicas e tendências tecnológicas e de inovação.
Adicionalmente, as sessões sectoriais das 16h30 serão dedicadas à apresentação de todos os inscritos no evento, empresas/universidades/plataformas tecnológicas de diferentes Estados Membros da União Europeia, uma oportunidade para os participantes portugueses se promoverem perante a Comissão Europeia e potenciais parceiros europeus.
Trata-se de uma oportunidade para receber informações actuais dos oradores da Comissão Europeia, promover a sua empresa ou instituição e reforçar o networking europeu, potenciador de negócios para aproveitar os fundos europeus disponíveis nestes sectores.
Poderá participar neste evento vindo num voo de manhã e partindo no último voo da noite.
Para consultar a agenda e proceder ao registo clique aqui.
Já se encontra em vigor (desde meados de Outubro) um Acordo de Parceria Económica (APE) aplicável às trocas comerciais entre a União Europeia e um conjunto de países denominado APE SADC, formado pelo Botswana, Lesotho, Namíbia, África do Sul e Suazilândia. Moçambique também aderirá ao acordo, logo que termine o processo de ratificação do mesmo. Angola tem estatuto de observador e poderá aderir ao acordo no futuro. Os signatários do acordo comprometem-se a actuar em respeito do desenvolvimento sustentável, nomeadamente mediantea defesa de normas sociais e ambientais.
Nos termos deste acordo, orientado para o desenvolvimento dos países africanos, as exportações destes países têm um acesso imediato e idento de direitos aduaneiros ao mercado da União Europeia. Em retorno, os seus mercados deverão abrir-se progressivamente às exportações da União Europeia.
Actualmente, a UE é o maior parceiro comercial do grupo de APE SADC. No ano passado, foram importados bens da região (na sua maioria, minerais e metais) num valor que ascendeu a quase 32 mil milhões de euros, tendo sido exportados bens (sobretudo produtos de engenharia, automóveis e químicos) de quase o mesmo valor.
