Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 21 a 24 de Novembro

Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Debate com Mario Draghi sobre as actividades do Banco Central Europeu;

- Livro verde sobre os serviços financeiros de retalho;

- Pacote do Semestre Europeu, incluindo a Análise Anual do Crescimento para 2017 (apresentação, pelo vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis, do pacote de Outono do Semestre Europeu, que dá início ao ciclo de governação económica de 2017);

- Acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais;

- Plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais;

- União Europeia da Defesa (debate e votação de um relatório que incliu recomendações como a criação de um quartel-general permanente da UE para o comando e controlo de operações militares, a utilização de forças multinacionais para operações de manutenção da paz e prevenção de conflitos e o investimento de 2% do PIB dos Estados-Membros para a defesa e acções autónomas nos casos em que a NATO não queira actuar);

- Explorar o potencial do transporte de passageiros por vias navegáveis ;

- Reforço da eficácia da cooperação para o desenvolvimento;

- Situação na Síria;

- Relações UE-Turquia (debate com Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, e votação de resolução);

- Calendário das sessões do Parlamento em 2018;

- Decisão sobre a eventual solicitação de um parecer do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade do acordo CETA com os Tratados;

- Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA;

- Actividades e supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais;

- Plano de acção da UE contra o tráfico de espécies selvagens;

- Novas oportunidades para as pequenas empresas de transporte, incluindo os modelos empresariais colaborativos.

- Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (medidas contra a propaganda e as campanhas de desinformação utilizadas pela Rússia para “dividir a Europa” e pelo Daesh para se auto-promover).

Na quarta-feira decorrerá, ainda, a cerimónia de entrega da décima edição do Prémio de Cinema Lux, que será atribuído a um dos seguintes filmes finalistas: “À Peine J’Ouvre Les Yeux”, de Leyla Bouzid (França, Tunísia, Bélgica, Emirados Árabes Unidos), “Ma Vie de Courgette”, de Claude Barras (Suíça, França) e “Toni Erdmann”, de Maren Ade (Alemanha, Áustria, Roménia).