Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 12 a 15 de Dezembro
Tem hoje início em Estrasburgo a sessão plenária do Parlamento Europeu.
De entre os temas agendados, destacamos:
- Pacote ferroviário (debate e votações);
- Acesso ao mercado dos serviços portuários e transparência financeira dos portos (regulamento);
- Atlântico Nordeste: espécies de profundidade e pesca em águas internacionais (regulamento);
- Revisão geral do Regimento do Parlamento Europeu;
- Situação do Estado de direito e da democracia na Polónia (declaração da Comissão Europeia);
- Protocolo sobre produtos têxteis com o Usbequistão (discussão conjunta);
- Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru (adesão do Equador);
- Processos de insolvência e administradores da insolvência (regulamento);
- Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto ou isentos dessa obrigação (regulamento).
Na terça-feira vai decorrer a cerimónia de atribuição do Prémio Sakharov a Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar, as activistas yazidis que sobreviveram à escravatura sexual do autoproclamado Estado Islâmico e que se tornaram porta-vozes das mulheres vítimas daquele grupo terrorista e defensoras da comunidade yazidi no Iraque.
