A Fundação AIP e o Africa Monitor organizam no próximo dia 5 de Julho (entre as 10h e as 11h30) uma conferência denominada 'Cooperação económica África Lusófona - Portugal: as vias do futuro', na qual participarão Mariana Abrantes de Sousa (Presidente da Comissão Excutiva da SOFID) e Rui Miguel Santos (Vice-Presidente da CESO).
A conferência integra-se no Ciclo de Conferências 'África Lusófona, uma visão prospectiva' e decorrerá nas instalações da Fundação AIP, Travessa da Guarda, nº 3 (Praça das Indústrias), em Lisboa. A participação é gratuita, mas está sujeita a registo prévio e é limitada à capacidade do auditório.
A partir de finais de 2019, deverão começar a ser vendidos produtos com uma rotulagem energética diferente, de A a G, substituindo a actual rotulagem em que proliferam os A+, A++ e A+++.
A nova rotulagem energética foi aprovada esta semana pelo Parlamento Europeu. As novas regras estabelecem um procedimento de reescalonamento dos rótulos que assenta na evolução tecnológica e que se inicia quando 30% dos modelos de um grupo de produtos comercializados na UE esteja na classe A ou quando 50% corresponder às classes A e B.
Na sequência do acordo geral alcançado no Conselho entre a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Roménia e República Checa, e logo que o Parlamento Europeu dê também o seu acordo, será criada uma Procuradoria Europeia independente com poderes de investigação e acção penal relativa a actos que lesem o orçamento da União Europeia.
A criação da Procuradoria Europeia foi proposta pela Comissão Europeia em 2013 com a finalidade de actuar contra a criminalidade financeira na União, nomeadamente corrupção ou fraude com fundos europeus ou fraude transfronteiriça com o IVA, tendo em consideração que os instrumentos ao dispor dos procuradores nacionais para combater este tipo de criminalidade em grande escala são limitados.
Tendo em consideração que a segurança e a defesa são assuntos prioritários para os cidadãos da UE, a Comissão Europeia vai hoje dar a conhecer um documento sobre o tema, abrindo o debate público sobre as diferentes perspectivas para a defesa e a segurança da Europa até 2025. Este documento será complementado por uma proposta que visa a criação de um Fundo Europeu de Defesa que apoie as despesas dos Estados-Membros neste domínio.