Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2012: Assuntos Marítimos e Pescas

O recente trabalho desenvolvido pela Comissão Europeia, em particular em 2011, tem demonstrado uma sólida aposta nas políticas de Assuntos Marítimos e Pescas. Exemplo disso é a apresentação do novo Pacote da Política Comum das Pescas e da nova Política Marítima Integrada, daqui resultando o reconhecimento implícito da importância dos Assuntos Marítimos e das Pescas no progresso de integração europeia e no desenvolvimento de políticas sustentáveis.
Em 2012, a Comissão Europeia pretende aprofundar estas políticas:
- criando um quadro para o ordenamento do espaço marítimo, através da optimização da utilização do espaço marítimo pelos Estados-Membros em prol de um desenvolvimento económico e sustentável do ambiente marítimo;
- assumindo como bandeira um crescimento sustentável dos oceanos, dos mares e das zonas costeiras (“Crescimento Azul”), que assentará numa utilização inovadora dos recursos marítimos e costeiros como força motora de inovação e de competitividade.