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BRUXELAS

BRUXELAS

Menos burocracia em tempos de crise

 

Em tempos de crise económica a eficácia das máquinas burocráticas passa a ter uma importância reforçada nos planos de poupança dos Estados-membros e da UE. Por isso, a Comissão Europeia lançou em 2007 um Plano de acção para a Regulação Inteligente que propunha a criação de Grupo de Alto Nível de peritos independentes que aconselhasse a Comissão e avaliasse práticas de redução dos encargos administrativos.

 

Desde a sua criação em Agosto de 2010 o grupo tem trabalhado neste sentido e publicou agora o primeiro relatório sobre as melhores práticas nos 27, onde constam vários exemplos portugueses. Portugal surge, no capítulo da digitalização dos serviços, como o país de longe mais avançado na UE no que respeita à contratação pública electrónica – contra os 5% da média europeia de utilização destes processos, Portugal apresenta 75%. Um caso de sucesso, de resto, já reconhecido noutros documentos da Comissão e do Parlamento Europeu. Portugal, afinal, também pode dar o exemplo.