Horizonte 2020: investigação e inovação na UE
A proposta da Comissão Europeia para o novo programa-quadro de financiamento da União no domínio da investigação e inovação – Horizonte 2020 – abarca, pela primeira vez, a totalidade do financiamento da União para aquele domínio. Para o período 2014-2020, este novo programa vai reunir as actividades actualmente financiadas no âmbito do 7.° Programa-Quadro de Investigação e as componentes de inovação do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação e do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.
No que respeita à forma, a proposta visa a simplificação das regras para os participantes. Assim, a estrutura do programa é modificada para facilitar a identificação de oportunidades de financiamento pelos interessados, é estabelecido um conjunto único de regras de participação e são simplificadas as regras de financiamento.
Quanto ao conteúdo, são três os objectivos principais do financiamento deste programa-quadro, pelos quais se propõe distribuir a dotação financeira total de 86 mil milhões de euros:
- A excelência científica, com um orçamento de 24,6 mil milhões de euros para financiar o Conselho Europeu de Investigação, as tecnologias futuras e emergentes, as acções Marie Curie e as infra-estruturas da investigação (incluindo infra-estruturas electrónicas);
- A liderança industrial em matéria de inovação, com um orçamento de 17,9 mil milhões de euros para distribuir pelas Tecnologias Facilitadoras Essenciais (entre as quais encontramos a fotónica, a microelectrónica e a nanoelectrónica, as nanotecnologias, os materiais avançados, o fabrico e a transformação avançados e as bioecnologias), o acesso ao capital e o apoio às PME (integração do actual CIP);
- Os desafios societais, com cerca de 31,7 mil milhões de euros a distribuir pela investigação em seis domínios considerados essenciais: saúde, alterações demográficas e bem-estar; segurança alimentar, agricultura sustentável, investigação marinha e marítima e bioeconomia; energia segura, não poluente e eficiente; transportes inteligentes, ecológicos e integrados; acção climática, eficiência na utilização dos recursos e matérias-primas; e sociedades inclusivas, inovadoras e seguras.
Para além destes, o Horizonte 2020 prevê ainda financiar as acções directas não nucleares do Centro Comum de Investigação e do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.
De acordo com as estimativas da Comissão Europeia, até 2030 este programa deverá gerar um nível adicional de 0,92% do PIB, 1,37% das exportações, -0.15 por cento das importações e 0,40% de emprego.
A proposta da Comissão será agora debatida no Conselho e no Parlamento Europeu com vista à sua adopção antes do final de 2013.
A eurodeputada Maria da Graça Carvalho foi nomeada relatora do Parlamento Europeu para esta proposta. Vemos assim o nome e o prestígio desta eurodeputada portuguesa associados a um dos mais importantes programas europeus. A relatora já teve oportunidade de se pronunciar acerca do documento da Comissão na primeira troca de pontos de vista sobre o assunto que se realizou no passado dia 23 de Janeiro na Comissão de Indústria do Parlamento.
Carla Velasco Martins
