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BRUXELAS

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Crise obriga adopção de medidas excepcionais


Tendo em vista assegurar que Estados-Membros como a Grécia, Portugal e a Irlanda, não perdem a capacidade de dar contibuidade a projectos co-financiados por fundos europeus, devido à crise, o Parlamento Europeu, sob proposta da Comissão, aprovou um plano para facilitar a atracção de fundos privados para projectos europeus, permitindo a utilização das dotações da política de coesão ainda disponíveis para cobrir os riscos resultantes de garantias e empréstimos concedidos por instituições financeiras, como o Banco Europeu de Investimento.

 

Esta medida está prevista para países que beneficiam de assistência macroeconómica especial, actualmente Grécia, Irlanda e Portugal. No entanto, só será aplicada a pedido e, até à data, apenas a Grécia a solicitou.

 

Trata-se, contudo, de uma medida excepcional e temporária, uma vez que os fundos estruturais e de coesão não podem ser utilizados desta forma. Como é sabido, as ajudas de Estado ao sector privado não são permitidas pela leis da UE.

 

Aguarda-se agora a aprovação desta medida pelos Estados-membros, no final de Maio.

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