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BRUXELAS

BRUXELAS

Dotação Europeia para a Democracia: um instrumento de apoio da transição para a democracia nos países vizinhos

 

No final de 2011, o Conselho Europeu aprovou a sua criação. No início de 2012, o Parlamento Europeu pronunciou-se a seu favor. Mais tarde, em Novembro, a Comissão Europeia alocou-lhe a quantia de 6 milhões de euros para despesas administrativas. Recentemente, e já este ano, foi nomeado o seu director-executivo: o sub-secretário de Estado polaco para os negócios estrangeiros Jerzy Pomianowski.

 

A Dotação Europeia para a Democracia é inspirada na norte-americana National Edowment for Democracy. Assume juridicamente a forma de uma fundação de direito privado, é autónoma relativamente à União Europeia e rege-se por um estatuto próprio. Nas suas competências estão o apoio a partidos políticos, ONGs não registadas, sindicatos e outros grupos sociais (sobretudo) nos países da Parceria Oriental (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia). No que respeita às suas actividades, as mesmas serão financiadas pelos seus membros (países) e por outras fundações.

 

Este instrumento de cooperação tem sido aclamado no seio das instituições europeias. Comissão, Conselho, Parlamento e Serviço Europeu de Acção externa, todos esperam da Dotação Europeia para a Democracia o desempenho de um papel crucial nos países onde vai actuar, apoiando transições sem sobressaltos para regimes democráticos.