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BRUXELAS

BRUXELAS

Comissão Europeia propõe a criação de fronteiras inteligentes

 

Com o objectivo de melhorar os sistemas de controlo dos viajantes de países terceiros e reforçar a segurança nas fronteiras da UE, a Direcção-Geral dos Assuntos Internos da Comissão Europeia apresentou o pacote das fronteiras inteligentes, composto por duas propostas: uma de regulamento relativo ao Programa de Viajantes Registados (PTR) e outra de regulamento relativo ao Sistema de Entrada/Saída (EES).

 

O Programa de Viajantes Registados, que se prevê venha a beneficiar anualmente cerca de 5 milhões de viajantes de países terceiros (empresários, trabalhadores com contratos de curta duração, investigadores e estudantes, nacionais de países terceiros com laços familiares a cidadãos da UE ou que vivem em regiões limítrofes da UE), prevê sistemas automatizados de controlo transfronteiriço em aeroportos.

 

O Sistema de Entrada/Saída (SEE) traduzir-se-á num registo que calculará electronicamente o período de estadias de curta duração, transmitindo alertas quando não houver registo de saídas nos prazos previstos.

 

Segundo o calendário avançado, após a adopção dos regulamentos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, os mesmos deverão entrar em funcionamento em 2017 ou 2018.