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BRUXELAS

BRUXELAS

Portugal em vias de perder um lugar de deputado ao Parlamento Europeu

 

O Parlamento Europeu, na sessão plenária que teve lugar na semana passada, aprovou uma resolução sobre a sua composição tendo em vista as eleições europeias de 2014, segundo a qual Portugal passará apenas a eleger 21 deputados, em vez dos actuais 22.

 

Também a Áustria, a Bélgica, a Bulgária, a República Checa, a Grécia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia e a Roménia vão a partir da mesma data perder um deputado (cada).

 

A resolução do Parlamento Europeu visa dar cumprimento à regra estabelecida no Tratado de Lisboa que determina que o hemiciclo europeu deverá ter um máximo de 751 deputados, tendo em conta que aquando das próximas eleições a Croácia já será membro da União Europeia, tendo direito a 12 deputados europeus.

 

Esta proposta do Parlamento deverá ser agora apreciada pelo Conselho, que deverá, por unanimidade, tomar uma decisão sobre este assunto. Qualquer decisão, porém, deverá ainda ter o assentimento do Parlamento.