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BRUXELAS

BRUXELAS

UE simplifica normas de mobilidade interna e externa

 

 

A criação do espaço comum europeu, com livre circulação de pessoas, colocou a União Europeia na vanguarda mundial em termos de mobilidade académica e profissional. Os programas Erasmus, Leonardo da Vinci ou Comenius, entre outros, permitiram que milhares de europeus viajassem dentro da UE por motivos profissionais ou académicos, melhorando e aperfeiçoando as suas competências. A esta mobilidade interna junta-se, naturalmente, um número considerável de nacionais de países extra-europeus que escolhem a UE como destino de trabalho ou estudo.

 

Contudo, porque o processo burocrático inerente à entrada de não europeus na UE apresenta, ainda, vários obstáculos e dificuldades processuais, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas que estabelecem regras comuns mais claras e coerentes, das quais destacamos as relativas à melhoria das garantias processuais, à simplificação das regras de mobilidade dentro da UE e da transferência de qualificações, à flexibilização das condições de acesso ao mercado de trabalho e, finalmente, ao aumento da protecção global a nacionais de países terceiros.

 

A proposta de directiva encontra-se em fase de discussão e a Comissária Cecilia Malmström espera que as suas normas produzam efeitos a partir de 2016.