Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

BRUXELAS

BRUXELAS

Medidas para actualizar, simplificar e fortalecer a cadeia agroalimentar na Europa

 

A normas europeias relativas à saúde e segurança na cadeia agroalimentar encontram-se actualmente dispersas por 70 actos legislativos, uma situação que fala por si só. Para colmatar esta deficiência e para reduzir os procedimentos burocráticos impostos a produtores, indústria transformadora e distribuidores, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas que, uma vez aprovadas, simplificarão as regras aplicáveis à cadeia alimentar, reduzindo para 5 o número de actos legislativos sobre a matéria.

 

 Os principais elementos deste pacote de medidas referem-se aos controlos oficiais, à saúde animal, à fitossanidade e ao material de reprodução vegetal (incluindo sementes).

 

Após os trâmites normais do processo legislativo europeu, a nova legislação entrará em vigor. A Comissão estima que tal venha a ocorrer em 2016.