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BRUXELAS

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UE lança consulta pública sobre reciclagem de resíduos

A Comissão Europeia pretende aferir da necessidade de rever a política de prevenção de resíduos e de promoção da reutilização e reciclagem, no âmbito de uma revisão mais ampla da política de resíduos que deverá avançar em 2014. Até meados de Setembro de 2013, cidadãos, empresas, ONG, autoridades públicas e outras partes interessadas podem contribuir com as suas opiniões.

 

A legislação europeia prevê o estabelecimento de objectivos específicos em matéria de reciclagem e reutilização de resíduos. Contudo, os avanços tecnológicos e a evolução registada em vários Estados-Membros na gestão destes resíduos, têm demonstrado ser possível rever, de forma ambiciosa, estes objectivos.

 

A consulta lançada pela CE tem, precisamente, o objectivo de avaliar a necessidade de estabelecer objectivos mais rigorosos e se estes devem ser adaptados consoante as realidades de cada Estado-Membro. A CE levará em conta os resultados da Consulta na redefinição dos objectivos futuros na matéria, podendo, daí, advir uma proposta legislativa em 2014.

 

Mais informações: site da Comissão Europeia (em inglês) e site de publicação da consulta.

 

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