Medidas para levar o mercado único aos mares

Actualmente, um navio que transporte mercadorias entre Antuérpia e Roterdão, é tratado no seu destino como se fosse proveniente de um país fora da União Europeia. Tal acontece porque para fazer o seu percurso abandona as águas territoriais dos Estados-Membros.

Para pôr termo a esta situação, bem como às demais desvantagens resultantes da actual regulamentação do transporte marítimo, a Comissão Europeia, na sua Comunicação Cintura Azul, apresentou duas propostas que visam simplificar as formalidades aduaneiras neste sector, tornando-o mais competitivo. No horizonte, estão a exploração do pleno potencial deste tipo de transportes e a redução do congestionamento rodoviário e da poluição.

Estas propostas, depois de aprovadas, deverão entrar em vigor em 2015.