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BRUXELAS

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Continente Conectado: a promessa de avanço no mercado europeu das telecomunicações

 

No seu discurso de ontem sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia apresentou o mais recente plano da sua equipa para a reforma do mercado europeu das telecomunicações: o pacote Continente Conectado.

 

Este plano visa simplificar as regras da UE para aos operadores de telecomunicações (ex.: uma autorização única para operar em todos os 28 Estados-Membros), eliminar as tarifas de roaming (a partir de 1 de Julho de 2014, devendo as operadoras oferecer alternativas para esta eliminação), abolir as sobretaxas aplicáveis às chamadas internacionais na Europa, proteger a internet aberta, atribuir coordenadamente espectro e garantir novos direitos aos consumidores .

 

Esta reforma é considerada fundamental e prioritária, atendendo a que a regulação do sector das telecomunicações contribui para o desenvolvimento sustentável de todos os sectores económicos.

 

As novas regras deverão agora ser alvo de análise e de aprovação por parte do Parlamento e do Conselho.