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BRUXELAS

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Culturas geneticamente modificadas

A Comissão Europeia está cada vez mais perto de abrir as portas aos Estados-Membros para que passem a decidir individualmente no que respeita às culturas geneticamente modificadas. Ao existir uma autoridade europeia que monitorize os critérios de segurança e autorize a produção, a decisão de cultivar organismos geneticamente modificados passaria a estar apenas nas mãos de cada Estado.

Esta posição parece ser apoiada tanto pelo Presidente Barroso, como por alguns Estados-Membros, como a Holanda, a Áustria e o Reino Unido, que pretendem desbloquear o processo de autorização para a produção de OGM, tanto para que possam cultivar livremente OGMs, caso da Holanda, como para que possam proibir totalmente a sua produção, caso da Áustria.

Actualmente União Europeia permite a importação de sementes geneticamente modificadas para consumo, mas não para cultivo, o que na opinião de alguns stakeholders é uma situação ineficiente, que apenas prejudica os agricultores europeus, ao desincentivar a produção interna. Por outro lado, outros interessados no processo, alertam para o risco de se criar um precedente no mercado interno europeu: se se permite aos Estados-Membros a decisão acerca dos OGMs o mercado poderá vir a ressentir-se num desequilibro económico.

 

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