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BRUXELAS

BRUXELAS

Missão: facilitar a mobilidade nas profissões regulamentadas

As instituições europeias têm consciência de que a existência, ao nível dos Estados-Membros, de determinadas exigências para o acesso a profissões regulamentadas (como as dos farmacêuticos ou dos arquitectos) desmotivam ou impedem os jovens de entrar no mercado de trabalho, por um lado, e dificultam a mobilidade dos trabalhadores qualificados no mercado único, por outro.

 

Por isso, a Comissão Europeia adoptou uma comunicação onde anuncia o lançamento de uma avaliação das regulamentações nacionais em matéria de acesso àquelas profissões. Quando estiver na posse das listas nacionais de profissões regulamentadas e respectivas exigências de acesso, a Comissão publicará o correspondente mapa europeu.

 

Posteriormente, os Estados-Membros deverão proceder a uma avaliação mútua das respetivas barreiras que restringem o acesso a determinadas profissões. Neste processo, serão envolvidas as partes interessadas, designadamente os representantes das profissões.