Proposta da Comissão para reduzir o uso de sacos de plástico

Na sequência da discussão do assunto pelos Ministros do Ambiente e de uma consulta pública em 2011, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para a redução de sacos de plástico leves nos Estados-Membros. São considerados leves os sacos de plástico com uma espessura inferior a 50 mícrones.

É proposto que os Estados-Membros sejam obrigados a implementar medidas para reduzir a utilização destes sacos que, por serem mais leves, são menos reutilizados do que os sacos mais espessos e, por isso, deitados ao lixo com mais frequência. Os Estados-Membros poderão escolher as medidas que considerem mais apropriadas, como a criação de taxas, a proibição do uso ou o estabelecimento metas de redução.

Esta é a primeira iniciativa da União Europeia para reduzir o uso de sacos de plástico embora alguns Estados-Membros já tenham disposições neste sentido. Em alguns países europeus a proibição de certos tipos de sacos, acordos com o sector retalhista e a fixação de preços são alguns exemplos.