Medidas para melhorar a qualidade dos estágios profissionais
Tendo presente que os estágios são experiências fundamentais para medear a transição do ensino para a vida profissional activa, a Comissão Europeia apresentou uma proposta com orientações dirigidas aos Estados-Membros no sentido de proporcionar aos estagiários a aquisição de uma experiência profissional de qualidade em condições de trabalho seguras e justas que aumente as hipóteses de precederem a obtenção de um bom emprego.
A ser aceite esta proposta, verificar-se-á, no futuro, na base de um estágio profissional, a obrigatoriedade de um acordo escrito que preveja o conteúdo de aprendizagem e as condições de trabalho (horário de trabalho, indicação de remuneração ou de outro tipo de compensação e eventual direito a segurança social).
O quadro proposto não abrange os estágios que integrem um curso universitário ou que sejam obrigatórios para o acesso a uma profissão específica.
