Resíduos biodegradáveis na agenda do trio presidencial
Os esforços para combater as alterações climáticas na UE reabriram o debate acerca da gestão dos bio-resíduos, questão que está entre as prioridades da presidência espanhola e das presidências sucessoras, belga e húngara.
A directiva relativa à disposição de resíduos em aterros de 1999 prevê para 2016 a redução para 65% dos valores de 1995 do depósito de resíduos biodegradáveis em aterros, cuja emissão de gazes contribui 20 vezes mais para o efeito de estufa que as emissões de CO2. A directiva não especifica, contudo, alternativas à gestão dos resíduos.
Neste contexto a Comissão Europeia publicou, em 2008, um Livro Verde sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia, que antecipa a consulta pública e o corrente debate acerca da indispensabilidade de uma directiva própria para a gestão dos resíduos biodegradáveis. Segundo a Direcção-Geral para o Ambiente a alteração da legislação já existente será suficiente dada a dificuldade em harmonizar os diferentes tipos de gestão adoptados pelas várias regiões e municípios europeus no que respeita aos bio-resíduos.
