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BRUXELAS

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Digital Wars

No momento em que a Comissária Neelie Kroes se prepara para divulgar a Agenda Digital, uma estratégia digital europeia com directrizes definidas para 2010-2015, surgem objecções de diversos quadrantes quanto a questões como a interoperabilidade e uniformização dos programas informáticos.

Embora exista um consenso quanto ao estímulo económico e às reduções dos custos das soluções digitais que a estandardização das tecnologias de informação e comunicação traz,  ainda é difícil definir as directrizes do sector para 2010-2015.

A Agenda Digital foi proposta pela Comissão no âmbito do programa Europa 2020. O objectivo é criar um mercado digital único através do acesso à internet de alta velocidade, reforço da segurança da rede e promoção da inovação e pesquisa.

Kroes quer reformar as normas europeias que gerem as Tecnologias de Informação e Comunicação de forma que as normas estabelecidas nos fora e consorcia sejam reconhecidas. Recomenda, ainda, regras transparentes de divulgação dos direitos de propriedade intelectual e as condições de licenciamento na configuração-padrão como uma forma de reduzir as royalties da utilização de normas, particularmente para Pequenas e Médias Empresas.

As associações de consumidores não querem a versão preliminar das propostas a alterada, por temerem que na versão final haja noções demasiado vagas, fazendo com que questões como a interoperabilidade sejam esquecidas.

A discussão em torno da Agenda Digital, prevê-se, vai ser grande.