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BRUXELAS

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Peixes exóticos no menu dos Deputados

A alteração do regulamento relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente (não autóctones)  está a ser discutida no Parlamento Europeu. O eurodeputado português, João Ferreira, PCP, é o responsável pelo relatório que já foi apresentado à comissão parlamentar das pescas e que será votado em sessão plenária no dia 21 de Setembro.

A alteração do regulamento vem no seguimento das conclusões científicas de um projecto de investigação financiado pelo 6º Programa-Quadro, no que respeita à redução do risco associado às espécies exóticas e localmente ausentes nas instalações aquícolas fechadas. Segundo o parecer científico, é necessária uma nova definição de “instalações aquícolas fechadas”, o que implica também modificações na emissão das licenças.