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BRUXELAS

BRUXELAS

Biocombustíveis sustentáveis na UE

A Comissão Europeia aprovou um pacote legislativo que incentiva os Estados-Membros, as empresas e ONGs a adoptarem um regime de certificação para os biocombustíveis. Com a aplicação de normas de certificação, a Comissão quer garantir a sustentabilidade dos biocombustíveis, que são uma das principais alternativas à utilização de gasóleo e gasolina para a redução das emissões de CO2. O pacote legislativo, constituído por uma comunicação sobre o regime de sustentabilidade para os biocombustíveis e biolíquidos, uma comunicação sobre a aplicação prática desse mesmo regime e uma decisão relativa a directrizes para o cálculo das reservas de carbono nos solos, lança também orientações sobre o tipo de solos a utilizar para a produção de biodiesel, que não podem ser florestas, zonas húmidas ou áreas de elevada biodiversidade. Este é um dos primeiros passos da UE para alcançar os objectivos da estratégia 20-20-20.