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BRUXELAS

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Patente paciente

Com a Presidência Belga da União prestes a começar, o Ministro da Economia Belga, Vincent van Quickenborne, comentou que o plano para reanimar a economia europeia, da futura presidência, passará pelos direitos do consumidor, comércio electrónico e principalmente por legislar a Patente Europeia.

Esta meta, porém, pode estar longe de ser alcançada. Já houve três presidências, França, República Checa e Suécia, que ambicionaram resolver este problema sem sucesso.

A questão com a patente tem a haver ver com dificuldades técnicas e legais. Sendo a mais importante, a relativa aos custos elevados de tradução para as 23 línguas.  A meta, agora, é ter este dossier fechado em Dezembro de 2010. As dúvidas sobre a possibilidade de alcançá-la subsistem.

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