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A Eupportunity faz agora parte da Nextlaw Global Public Affairs Network, uma rede global de referência de Public Affairs.
A Nextlaw Global Public Affairs Network liga empresas de Public Affairs a escritórios de advogados de todo o mundo, permitindo aos seus clientes um serviço mais global e de alta qualidade, independentemente da sua localização geográfica.
A Comissão Europeia apresentou ontem o seu programa de trabalho para 2018.
Este programa é constituído por uma comunicação política e cinco anexos com as 26 iniciativas a apresentar em 2018, iniciativas para rever a legislação existente, os 36 processos legislativos pendentes que a Comissão considera prioritários, as 15 propostas pendentes que deverão ser retiradas e a legislação em vigor que a Comissão pretende revogar.
A Eupportunity encontra-se a analisar este programa de trabalho e, brevemente, publicará uma nota sobre o mesmo.
Decorre esta semana em Estrasburgo a segunda sessão plenária do Parlamento Europeu deste mês.
De entre os temas agendados, destacamos:
- Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2018;
- Conclusões da reunião do Conselho Europeu da semana passada;
- Mecanismos de resposta aos incêndios florestais em Espanha e Portugal;
- O futuro das finanças da UE até 2025;
- Políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza;
- Debate conjunto sobre drogas;
- Protecção dos jornalistas e defesa da liberdade dos media em Malta;
- Luta contra o assédio e abuso sexuais na UE;
- Sistema de entrada/saída na UE;
- Mandato de negociação para a realização de negociações comerciais com a Austrália e a Nova Zelândia.
The Innovation Sessions brings together key actors from the European Institutions and main stakeholders from both public and private sector, in an interactive format in view of stimulating the debate and developing partnerships.
The event will take place at the European Economic and Social Committee, in Brussels, on 21/11/2017 from 8h30 to 15h00, including a light lunch.
Foi publicada a edição de 2017 do Guia para o Financiamento da União Europeia. Esta publicação apresenta os programas destinados a incentivar o emprego, o crescimento e o investimento em toda a UE e descreve de forma sucinta as oportunidades de financiamento que esses programas proporcionam em variados domínios (como a investigação, o emprego, o desenvolvimento regional, a educação, a cultura, o ambiente, a ajuda humanitária ou a energia) em benefício de PMEs, ONGs, organizações sem fins lucrativos ou organismos públicos, entre outros).
O programa WiFi4EU, vai patrocinar pontos de acesso gratuito à internet sem fios em locais públicos, como parques, hospitais ou bibliotecas, em cerca de 6000 comunidades locais da União Europeia.
As entidades públicas interessadas vão poder candidatar-se a financiamento para a instalação de novos pontos de acesso sem fios onde não haja nenhuma conexão semelhante, pública ou privada. Para este processo de candidatura vai ser criada uma plataforma em linha gerida pela Comissão Europeia, podendo o apoio da UE cobrir até 100% dos custos elegíveis. Os critérios de selecção serão estabelecidos pela Comissão, que também vai gerir o programa.
Prevê-se que o primeiro convite à apresentação de projectos seja lançado no final deste ano ou no início do próximo.
São os seguintes os principais eventos das instituições europeias até ao final deste mês:
Dia 9: Eurogrupo (Luxemburgo)
Dias 9 e 10: Conselho Agricultura e Pescas (Luxemburgo)
Dia 10: Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (Luxemburgo)
Dias 12 e 13: Conselho Justiça e Assuntos Internos (Luxemburgo)
Dia 13: Conselho Ambiente (Luxemburgo)
Dia 16: Conselho Negócios Estrangeiros (Luxemburgo)
Dia 17: Conselho Assuntos Gerais (Luxemburgo)
Dia 17: Conselho Assuntos Gerais (Art. 50) (Luxemburgo)
Dia 17: Conselho Competitividade (Luxemburgo)
Dia 18: Tripartite Social Summit, (Bruxelas)
Dias 19 e 20: Conselho Europeu (Bruxelas)
Dia 23: Conselho Emprego, Políticas Sociais, Saúde e Consumidores (Luxemburgo)
Dias 23 a 26: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)
Dia 24: Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia (Luxemburgo)
The Innovation Sessions bring together key actors from the European Institutions and main stakeholders from both public and private sector, in an interactive format in view of stimulating the debate and developing partnerships.
The event will take place at the European Economic and Social Committee, in Brussels, on 21/11/2017 from 8h30 to 15h00, including a light lunch.
Já é conhecida a avaliação feita pela Comissão Europeia relativa às 27 propostas dos Estados-Membros para acolher a Autoridade Bancária Europeia (EBA) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA).
A decisão sobre a localização das novas sedes destas agências será tomada pelos 27 Estados-Membros aquando da reunião do Conselho de Assuntos Gerais do próximo mês de Novembro.
Decorre esta semana em Estrasburgo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.
De entre os temas agendados, destacamos:
- Cancelamentos de voos da Ryanair e aplicação do regulamento sobre os direitos dos passageiros;
- Luta contra a cibercriminalidade;
- Brexit: ponto da situação das negociações com o Reino Unido;
- Conferência sobre o clima COP23 em Berlim;
- Segurança dos navios de passageiros;
- Preparação da reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de Outubro;
- Relações entre a União Europeia e a Turquia;
- Procuradoria Europeia;
- Sistemas e condições prisionais.
Vai decorrer em Bruxelas nos próximos dias 8 e 9 de Novembro o Dia de Informação sobre o desafio 'Acção Climática, Ambiente, Eficiência de Recursos & Matérias-primas' do Horizonte 2020.
O evento tem como destinatários potenciais candidatos para os convites à apresentação de projectos de 2018, que já se podem inscrever ou assistir às sessões programadas através de webstreaming num link que será disponibilizado nesta página.
Vai decorrer no Parlamento Europeu no próximo dia 27 de Setembro uma conferência sobre o potencial do turismo para o crescimento económico e a criação de emprego.
Neste evento, cujo programa já se encontra disponível, vão participar vários stakeholders e representantes institucionais, como membros de várias comissões parlamentares, da Comissão Europeia e da UNESCO.
Os interessados poderão inscrever-se através desta página.
Foto © European Union 2017 - European Parliament
A Eupportunity produziu uma nota sobre o discurso que Jean-Claude Juncker apresentou esta semana, em Estrasburgo, sobre as principais medidas para os seus derradeiros 16 meses à frente da Comissão Europeia.
O Parlamento Europeu retoma hoje o trabalho parlamentar em sessão plenária, em Estrasburgo.
De entre os temas agendados, destacamos:
- Promoção de conectividade à internet em comunidades locais;
- Medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás;
- Modelo uniforme do título de residência para nacionais de países terceiros;
- Acordo multilateral sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu;
- Futuro do Erasmus+;
- Debate sobre o comércio com o Chile;
- Nova Agenda de Competências para a Europa.
- Mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na UE.
Será também durante esta sessão plenária que o Presidente da Comissão Europeia fará o discurso sobre o Estado da União (quarta-feira, às 10 horas de Lisboa).
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