Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 3 a 6 de Outubro

Tem hoje início em Estrasburgo a primeira das duas sessões plenárias do Parlamento Europeu agendadas para Outubro.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Futuro das relações ACP-UE após 2020;

- Luta contra a exploração florestal ilegal, a desflorestação e degradação florestal;

- Situação macroeconómica na Gécia;

- Debate sobre conflitos de interesses de antigos e actuais comissários europeus;

- Passe inter-rail para a Europa aos 18 anos;

- Futuro das telecomunicações, utilização responsável e chamadas no interior da União;

- Acordo Interinstitucional sobre o Registo de Transparência;

- Aplicação do Regulamento relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos;

- Debate sobre a sustentabilidade do sector financeiro.

Agenda europeia de Outubro

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias durante o mês de Outubro:

Dias 3 e 4: Reunião informal dos ministros do Emprego, Assuntos Sociais e Saúde (Bratislava)

Dias 3 a 6: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

Dia 5: Conferência sobre o Afganistaão (Bruxelas)

Dia 10: Eurogrupo (Luxemburgo)

Dias 10 e 11: Conselho Agricultura e Pescas (Luxemburgo)

Dia 11: Conselho Assuntos Económicos e Financeiros  (Luxemburgo)

Dia 13: Conselho Emprego, Assuntos Sociais, Saúde e Consumidores (Luxemburgo)

Dias 13 e 14: Conselho Justiça e Assuntos Internos (Luxemburgo)

Dia 17: Conselho Ambiente (Luxemburgo)

Dia 17: Conselho Assuntos Externos (Luxemburgo)

Dia 18: Conselho Assuntos Gerais (Luxemburgo)

Dia 19: Conselho Europeu – Cimeira Social Tripartida (Bruxelas)

Dias 20 e 21: Conselho Europeu (Bruxelas)

Dias 24 a 27: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 12 a 15 de Setembro

Tem hoje início em Estrasburgo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Discussão conjunta sobre energia (abrange dois relatórios que serão posteriormente votados);

- Discussão conjunta sobre Coesão (abrange quatro relatórios que serão posteriormente votados);

- Resultados da Cimeira do G20;

- Desenvolvimentos recentes na Polónia e respectivo impacto nos direitos fundamentais estabelecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da UE;

- Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projecto de orçamento geral para 2017;

- Debate sobre o rendimento mínimo na UE;

- Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros.

Encontra-se ainda agendada para esta quarta-feira, às 9 horas (Europa Central) a intervenção do Presidente da Comissão Europeia sobre o Estado da União.

Agenda europeia de Setembro

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias durante o mês de Setembro:

Dias 2 e 3: Reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros (Bratislava)
Dias 4 e 5: Cimeira do G20 (Hangzhou, China)
Dia 9: Eurogrupo (Bratislava)
Dias 9 e 10: Reunião informal dos ministros da Economia e dos Negócios Estrangeiros (Bratislava)
Dias 11 e 13: Reunião informal dos ministros da Agricultura (Bratislava)
Dias 12 a 14: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo), onde o Presidente da Comissão vai proferir a sua declaração sobre o estado da União
Dia 16: Reunião informal dos 27 Chefes de Estado e de Governo (Bratislava)
Dia 20: Conselho Assuntos Gerais (Brixelas)
Dias 22 e 23: Reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros (Bratislava)
Dias 26 e 27: Reunião informal dos ministros da Defesa (Bratislava)
Dia 29: Conselho Competitividade (Bruxelas)

Dia 11: Eurogrupo (Bruxelas)

Dias 11 e 12: Reunião informal dos ministros do Ambiente (Bratislava)

Dia 12: Conselho Assuntos Económicos e Monetários (Bruxelas)

Dias 12 e 13: Reunião informal dos ministros da Energia (Bratislava)

Dia 18: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)

DIa 18: Conselho Agricultura e Pescas (Bruxelas)

Dias 24 e 25: Reunião informal do Conselho Assuntos Gerais (Bratislava)

Agenda Europeia de Julho

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias durante o mês de Julho:

Dia 11: Eurogrupo (Bruxelas)

Dias 11 e 12: Reunião informal dos ministros do Ambiente (Bratislava)

Dia 12: Conselho Assuntos Económicos e Monetários (Bruxelas)

Dias 12 e 13: Reunião informal dos ministros da Energia (Bratislava)

Dia 18: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)

DIa 18: Conselho Agricultura e Pescas (Bruxelas)

Dias 24 e 25: Reunião informal do Conselho Assuntos Gerais (Bratislava)

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 4 a 7 de Julho

Tem hoje início em Estrasburgo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Balanço da Presidência holandesa do Conselho;

- Programa de actividades da Presidência eslovaca do Conselho;

- Preparação do Programa de Trabalho da Comissão para 2017;

- Refugiados: inclusão social e integração no mercado de trabalho;

- Sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020;

- Nova estratégia para o futuro em matéria de comércio e investimento;

- Rotulagem da eficiência energética;

- Debate sobre a transferência de dados pessoaia para a China;

- Debate sobre a estratégia global para a política externa e de segurança da União Europeia.

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 22 e 23 de Junho

Decorre hoje e amanhã, em Bruxelas, mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Protecção dos cidadãos da UE em matéria de transferência de dados para a China;

- Repercussão das sanções dos EUA sobre as actividades comerciais da UE no Irão;

- Massacres no Leste do Congo;

- Direitos de propriedade dos casais internacionais;

- Plano plurianual para as unidades populacionais de bacalhau, arenque e espadilha do mar Báltico e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais;

- Relatório sobre os progressos no domínio das energias renováveis;

- Relatório sobre a aplicação da Directiva relativa à eficiência energética.

O Parlamento realizará também duas sessões solenes com a presença de Reuven Rivlin, Presidente do Estado de Israel (hoje) e de Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (amanhã).

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 6 a 9 de Junho

Tem hoje início em Estrasburgo mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Discussão sobre mercados de instrumentos financeiros, abusos de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários;

- Relatório de 2015 sobre a coerência das políticas para o desenvolvimento;

- Discussão conjunta sobre a política espacial europeia;

- Revisão intercalar do Plano de Investimento;

- Promoção da livre circulação através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos;

- Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário;

- Informação sobre a negociação de acordos internacionais;

- Situação na Venezuela e no Bangladesh.

Agenda Europeia de Junho

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias durante o mês que hoje se inicia:

Dias 6 e 7: Conselho Transporte, Telecomunicações e Energia (Luxemburgo)

Dias 6 a 9: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)

Dias 9 e 10: Conselho Justiça e Assuntos Internos (Luxemburgo)

Dia 13: Conselho Transporte, Telecomunicações e Energia (Luxemburgo)

Dia 16: Eurogrupo (Luxemburgo)

Dias 22 e 23: Mini-sessão plenária do Parlamento Europeu (Bruxelas)

Dias 23 e 24: Conselho Europeu (Bruxelas)

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 25 e 26 de Maio

Decorre hoje e amanhã, em Bruxelas, mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Resolução sobre a transferência transatlântica de dados;

- Relatório sobre a criação de um novo quadro para os consumidores de energia;

- Relatório sobre a Estratégia para o Mercado Único;

- Medidas para enfrentar a crise no sector leiteiro.

O Parlamento realizará também uma sessão solene com a presença do o Rei Willem-Alexander dos Países Baixos.

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 9 a 12 de Maio

Teve ontem início, em Estrasburgo, mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

Dos temas agendados para esta sessão, destacamos:

- Política de coesão europeia (discussão conjunta);

- Acordos de parceria no domínio das pescas (discussão conjunta);

- O estatuto da economia de mercado da China;

- Negociações em curso sobre a primeira revisão do programa de ajustamento económico para a Grécia;

- UE-MERCOSUR: o caminho a seguir nas negociações comerciais do Acordo de Associação;

- Entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, estudos, formação, voluntariado, programas de intercâmbio de estudantes e colocação "au pair";

- Regresso a um funcionamento integral do espaço Schengen;

- Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade;

- Indicação obrigatória do país de origem / do local de proveniência em determinados géneros alimentícios;

- Acordo-quadro sobre a licença parental.

Agenda Europeia de Maio

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias durante este mês:

Dia 9: Eurogrupo (Bruxelas)
Dias 9 a 12: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)
Dia 10: Conselho Agricultura e Pescas (Bruxelas)
Dias 12 e 13: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)
Dia 23: Conselho Assuntos Externos (Bruxelas)
Dia 24: Conselho Assuntos Gerais (Bruxelas)
Dia 25: Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (Bruxelas)
Dias 25 e 26: Mini-sessão plenária do Parlamento Europeu (Bruxelas)
Dias 26 e 27: Conselho Competitividade (Bruxelas)
Dias 30 e 31: Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto (Bruxelas)

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 27 e 28 de Abril

Decorre amanhã e depois, em Bruxelas, mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Relatório Anual 2014 do Banco Europeu de Investimento;

- Acesso do público aos documentos entre 2014 e 2015;

- Discussão conjunta sobre o Pacote ferroviário;

- Quitação 2014 relativa a várias instituições, agências e organismos da União Europeia (53 relatórios).

Agenda do Parlamento Europeu: destaques da sessão plenária de 11 a 14 de Abril

Tem hoje início mais uma sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

De entre os temas agendados, destacamos:

- Discussão conjunta do pacote ferroviário (Agência Ferroviária Europeia, interoperabilidade do sistema ferroviário na UE e segurança ferroviária),

- Índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros,

- Mercadorias originárias de determinados Estados ACP,

- Taxa normal mínima de IVA,

- Acordo de Cooperação Estratégica entre o Brasil e a Europol,

- Acordo UE-Macau sobre certos aspectos dos serviços aéreos,

- Aplicação e revisão da Estratégia da UE para a Ásia Central,

- Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração,

- Nomeação de vários juízes do Tribunal de Contas,

- Relatórios de acompanhamento de 2015 relativos à Turquia, à Albânia e à Bósnia-Herzegovina.

ADENDA: Na quarta-feira, o Parlamento receberá o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.

Agenda Europeia de Abril

São os seguintes os principais eventos das instituições europeias durante o mês que hoje se inicia:

Dias 11 e 12: Conselho Agricultura e Pescas (Luxemburgo)
Dias 11 a 14: Sessão plenária do Parlamento Europeu (Estrasburgo)
Dias 18 e 19: Conselho Assuntos Externos (Luxemburgo)
Dia 21: Conselho Justiça e Assuntos Internos (Luxemburgo)
Dias 27 e 28: Mini-sessão plenária do Parlamento Europeu (Bruxelas)