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BRUXELAS

BRUXELAS

De Gucht revoluciona comércio externo da UE

 

 

A Comissão aprovou a proposta do comissário do Comércio, De Gucht, para retirar do Sistema de Preferências Pautais Generalizadas (SPG) cerca de 100 países que deixaram de pertencer ao grupo de economias em desenvolvimento, estabelecido segundo os cálculos do Banco Mundial. Neste grupo inserem-se a Rússia, o Brasil, a Índia ou a Tailândia.
O SPG criado em 1971 e que beneficia actualmente 171 países, permite que estes exportem milhares de produtos para o mercado interno da União sem taxas ou com taxas mais baixas. De Gucht refuta acusações de proteccionismo afirmando que o novo sistema continuará a beneficiar quem mais precisa. Segundo o comissário, a negociação desta proposta dentro das instituições comunitárias deverá durar, no minímo, 12 meses. Caso seja aprovada, entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2014.

Brasil preocupado com exportações para a UE

 

 

 

O governo brasileiro demonstrou “preocupação” com a nova proposta da Comissão Europeia (CE) de revisão do sistema de preferências pautais generalizadas (SPG). Segundo o comunicado do Itamaraty, esta reforma do SPG levará à “concentração ainda mais significativa de bens primários na exportação para a UE” e ao “aumento de custos para produtores e consumidores europeus”.
O ‘novo SPG’ (que atribui benefícios comerciais a países em desenvolvimento) exclui economias que hoje são globalmente competitivas, como o Brasil, a Rússia, o Qatar, o Kuwait ou a Arábia Saudita.
Se aprovada, a proposta da CE entrará em vigor em 2014 e durará 10 anos. A CE pretende redireccionar a ajuda para os países que considera prioritários e incentivar os restantes a concluírem acordos de livre comércio, como o UE-Mercosul, actualmente em negociação.

 

 

Melhorias para o comércio externo

 

 

China, Índia, Rússia, Japão, Brasil, Argentina e Estados Unidos. Juntos representam 45% do comércio de bens e serviços e 41% do investimento directo estrangeiro da UE. 

 

Mas as negociações com estes parceiros económicos nem sempre são fáceis.

Um relatório feito pela CE encontrou entraves ao comércio e ao investimento com estes países.

As exportações europeias afectadas pelos entraves assinalados neste relatório representam cerca de 100 mil milhões de euros, as importações rondam os 6 mil milhões.

Aqui a CE propõe acções específicas para eliminar as barreiras como abrir o mercado aos contratos públicos, organizar cimeiras bilaterais e criar acções de resolução de litígios.

O relatório será apresentado no próximo Conselho Europeu, a 24 e 25 de Março.