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BRUXELAS

BRUXELAS

Comissão Europeia lança consulta pública para financiamento da competitividade e inovação

 

 

 

 

A Comissão lançou uma consulta pública sobre o financiamento do próximo Programa Quadro sobre Competitividade e Inovação.

 

O objectivo é ter em conta as opiniões das partes interessadas na reforma do Programa Quadro. Para já, as prioridades são as PMEs, a eficácia energética, as TIC e as renováveis.

 

António Tajani, comissário para a Indústria diz que o actual Programa ajuda “centenas de PMEs europeias” com o objectivo destas se tornarem mais competitivas. Agora, a Comissão quer saber a opinião aos europeus, até 4 de Fevereiro, sobre o modo como as verbas devem ser gastas.

 

Pode encontrar a consulta aqui.

Políticas industriais para mais competitividade e sustentabilidade

 

De acordo com o comunicado da Comissão Europeia, a Europa precisa de indústria, ou melhor, de uma nova visão sobre a indústria europeia. E como? Através de políticas que primam pela competitividade e sustentabilidade.

 

Não sendo a primeira (nem a última) vez que se fala neste tema, a competitividade internacional europeia está a enfraquecer: empregos em fábricas, indústria têxtil e outras áreas industrias caíram 4% no segundo trimestre quando comparados com o ano passado.

 

António Tajani, Comissário Europeu para a Indústria, diz que “a Europa precisa de um novo modelo de crescimento”, e sublinha que “a Europa precisa de se manter unida para poder competir”.

 

Como tal, a Comissão apresentou uma nova estratégia intitulada Políticas industriais numa era de globalização cujas propostas principais são a criação de legislação que fomente a competitividade, reduza os efeitos acumulativos da legislação, além de um relatório anual sobre a competitividade dos estados-membros, uma nova estratégia sobre matérias-primas a ser apresentada no fim do ano e a promoção do modelo europeu industrial.

 

Economia biológica para promover inovação

 

 

A Comissão Europeia quer ajudar a indústria da economia biológica. Da agricultura e floresta aos combustíveis e à pesca, esta área já emprega 22 milhões de pessoas e continua a crescer.

 

Segundo a Comissária para a Inovação, Máire Geoghegan-Quinn, esta é a altura certa para apostar nesta indústria de modo a tornar a Europa numa líder nas ciências ''verdes''. Além disso, a Comissária prometeu investimento na educação, pesquisa e inovação. Economia biológica, pois então.


Política europeia também no desporto. Para lá caminhamos.

 

Quando a Comissão Europeia se prepara para as primeiras iniciativas de desporto estabelecidas na Estratégia Europa 2020, um grupo de eurodeputados escreveu uma declaração sobre o apoio da União Europeia nos desportos mais populares.

 

Este documento analisa o impacto da crise económica no desporto e a contribuição deste em áreas-chave da economia, além do do seu papel pedagógico.

 

Mais importante, o desporto começou a ser tratado pela União Europeia e em breve serão conhecidas as propostas da Comissão, que serão publicadas a 10 de Novembro.


As PMEs e o novo Mercado Único Europeu: a love story?

 

A Comissão Europeia quer revitalizar o mercado único, acreditando na facilidade de adaptação, empregabilidade e rápido crescimento das pequenas e médias empresas para esse objectivo.

 

Assim sendo, estão previstos novos fundos, a partir de 2012, além de uma ajuda, inspirada no mercado francês, de modo a facilitar o acesso à Bolsa por parte das PMEs.

 

A enorme maioria das empresas europeias são PMEs. Bem que precisamos de uma final feliz.


Bruxelas quer que bilhete de metro comprado em Paris funcione no autocarro em Londres

 

 

De acordo com o Comissário Europeu para os Transportes, Siim Kallas, os viajantes europeus deveriam poder planear as suas viagens on-line, usando um só bilhete mesmo que a sua viajem passasse por terra, mar e ar.

 

Num discurso em Junho passado, o Comissário apontou o exemplo inglês como modelo a seguir no âmbito do sistema multi-modal: desde informação detalhada dos várias transportes até à facilidade em mudar de tipo de transporte.

 

Falando sobre o sistema de transporte europeu, o comissário sublinhou que a sustentabilidade é um factor muito importante, dando o exemplo da condução ecológica, que pode diminuir o consumo de combustível em 20%.

 

A segurança também foi um tema: ''um sistema de transporte que tira a vida a 35000 pessoas  todos os anos, não é seguro'', afirma Siim Kallas, apontando o sistema eCall e outros sistemas avançados de segurança em veículos como prioridades a desenvolver.

 

Socioeconomicamente, as horas gastas no trânsito, assim como 12 mil milhões de euros gastos em combustível por ano só em congestionamentos, podem ser poupados através de melhor gestão de tráfego rodoviário.

 

Siim Kallas quer que a Comissão Europeia adopte como prioridade a redução de tempo, dinheiro, e em última análise paciência, no que toca aos transportes europeus: reservas on-line que permitam poupar tempo de espera na compra de outros bilhetes ou reservar a viagem a partir de casa: o avião para Londres, comboio até Bruxelas, táxi até ao Parlamento Europeu e acabando numa bicicleta na Grand Place. Tudo on-line e só com um bilhete. Um dia.


 

Herança cultural europeia na internet

 

No âmbito da Agenda Digital, a nova iniciativa da Comissão Europeia para o desenvolvimento da economia digital europeia, o Grupo de Reflexão da Comissão Europeia (''Comité dês Sages''), pretende promover a modernização da herança cultural

 

O Grupo quer descobrir qual a melhor maneira de promover a presença on-line da herança cultural e para isso procura parcerias  público-privadas

 

Com o objectivo de a preservar, este grupo de sábios olha para a Internet como salvaguarda da herança cultural europeia.

 

Para tal, foi lançada uma consulta pública que termina dia 30 de Setembro de 2010.

 

Comissão Europeia vai financiar novos projectos de análise de desenvolvimento regional no total de 1,95 milhões de euros

A Comissão Europeia abriu concurso para atribuição de verbas no âmbito do programa ESPON (Observatório em rede para o desenvolvimento e coesão territorial). O primeiro concurso focar-se-á em propostas para análise específica de desenvolvimento regional, enquanto que a segunda será relativa à base de dados do programa ESPON.

e-health: Workshop sobre Saúde Europeia a 16 de Setembro

 

A Comissão Europeia e a Presidência belga vão apresentar os resultados do eHealth Strategies. As conclusões enquadram-se no âmbito do Plano de Acção da Saúde Europeia e pretendem monitorizar o progresso dos Estados-Membros nesta área. A saúde em linha é uma das apostas europeias para responder ao envelhecimento da população. A escolha das estratégias não é irrelevante. Sobretudo para quem tem interesses na área.

O que é orgânico é bom? União Europeia não produz alimentos orgânicos suficientes para o que se consome por cá. Façam mais, diz Bruxelas.

Um estudo publicado pela Comissão Europeia defende a necessidade de produzir mais bens alimentares biológicos, considerando que a procura continua a suplantar a oferta. Com 80% de 14,4 mil milhões de euros anuais, são 4 os países que mais gastam neste tipo de bens: Alemanha, Reino Unido, França e Itália.

 

E mesmo com a diminuição da procura, por força da crise económica, o mercado soube adaptar-se graças à entrada de grandes superfícies comerciais neste negócio.

 

Polónia pode poluir

 

 

Ao fim de três anos de negociações, a Comissão Europeia (CE) aprovou o plano de alocação de direitos de emissão de carbono da Polónia.

Depois de alguns países de leste se terem queixado da CE junto do Tribunal Geral, acusando a Comissão de interferir na alocação de direitos de emissões aos seus operadores económicos, o Tribunal pronunciou-se a favor dos países queixosos, alegando que é da escolha dos países a quem e em que quantidade distribuem os respectivos direitos de emissão, no âmbito do ETS (European trading scheme). Uma vitória dos Estados Membros.

Tudo o que sempre quis saber sobre o futuro da Europa

 

Na União  Europeia é possível saber-se com antecedência o que vai acontecer, que decisões vão ser tomadas, que iniciativas estão a ser preparadas. Quem (como as empresas) quer planear a médio prazo, tem, desde hoje, um novo instrumento.

A Comissão Europeia publicou hoje o programa de trabalho para 2010 onde são definidas todas as iniciativas estratégicas a serem adoptadas este ano nos seguintes.

Aos quatro eixos prioritários definidos pela equipa de Barroso - sair da crise; criar uma agenda dos cidadãos; reforçar a política externa e modernizar o método de trabalho da UE - correspondem 34 iniciativas - 10 legislativas e 24 não legislativas -  a serem aprovadas ainda este ano, entre elas a criação da Agenda Digital e o Pacote de infra-estrutura energética.

Para além destas, o documento inclui também as 314 iniciativas que serão aprovadas já em 2010 e depois. Mercado Interno, Justiça e Assuntos Internos, Saúde e Educação são as políticas comunitárias com maior número de iniciativas. Na Energia e no Emprego é onde existem mais iniciativas prioritárias.

 

Está tudo aqui. Agora depende da capacidade de cada um saber tirar partido desta informação.



Efeito Barroso

 

No segundo mandato do Presidente Barroso, os portugueses voltam a estar bem representados nos lugares de topo da Comissão Europeia. Cerca de metade dos membros do gabinete do Presidente são portugueses. Para além disso, há lusitanos nos gabinetes da comissária Reding (Justiça, direitos fundamentais e cidadania), do comissário Almunia (Concorrência), comissário Šefčovič (Relações interinstitucionais e administração), comissário Dalli (Saúde e defesa do consumidor), comissário Lewandowski (Programação Financeira e Orçamento), comissário Andor (Emprego, assuntos sociais e inclusão), e por fim no gabinete do comissário Cioloş (Agricultura e desenvolvimento rural). É, com certeza, uma das manifestações do “efeito Barroso”.