Na educação e formação, o objectivo é substituir o actual programa de Aprendizagem ao Longo da Vida; no capítulo da juventude, está em causa o programa Juventude em Acção, e pretende-se, ainda, reformular o conhecimento do programa universitário Erasmus Mundus, que faz as delícias aos alunos do ensino superior (europeus e estrangeiros) por essa Europa fora.
No final do mês de Abril a Comissão Europeia publicou um livro verde e lançou uma consulta pública sobre as indústrias culturais e criativas (ICC) na UE. As ICC (empresas de audiovisual, artes, design, etc.) representam 2,6% do PIB da UE e empregam cerca de 5 milhões de pessoas, o que as torna um sector emergente e dinâmico que deve ser promovido como parte dos esforços para o relançamento da economia europeia, entende a Comissão. Muitas das ICC europeias são Pequenas e Médias Empresas que frequentemente encontram barreiras ao nível de financiamento e de gestão, mas cujo potencial criativo num contexto de crescente digitalização e globalização dos mercados deve ser sustentado, segundo a Comissão, através do estímulo ao investimento no sector.
A consulta pública está aberta até ao mês de Julho, e os seus resultados vão ser publicados em Setembro. Cidadãos, organizações, e entidades públicas podem submeter o seu contributo aqui. Quem não fala dificilmente é ouvido.
O Parlamento Europeu aprovou uma resolução relativa à biblioteca digital europeia, Europeana. Entre as questões referidas na resolução parlamentar, consta o problema dos direitos de autor, particularmente das obras órfãs (criações que em princípio são protegidas pela lei de direitos autorais, mas cujo autor é praticamente impossível de identificar e localizar), e a necessidade de promover a Europeana junto do público e das entidades que contribuem com património documental, visto a biblioteca digital estar ainda longe de armazenar todo o espólio documental europeu.
Entretanto, durante o Conselho para a Educação Juventude e Cultura, a comissária para a Agenda Digital, Neelie Kroes,
voltou a sublinhar a importância de se conseguir a disponibilização
de 10 milhões de obras digitalizadas no final do ano na Europeana.
Entre os Estados-Membros que mais contribuíram com espólio documental estão a França e a Espanha, com 37% e 13% respectivamente do total das obras digitalizadas na Europeana. Portugal consta entre os que menos contribuíram, com apenas 0,15%. Saber mais sobre a Europeana aqui.
Depois de ter ganho, em Outubro, os prémios Europe’s Leading Destination, Best City Break, e Leading Cruise Destination pelo World Travel Awards, a Associação de Consumidores Europeus nomeou Lisboa a melhor cidade de destino de 2010. Os critérios de selecção mais relevantes foram a qualidade de vida, a oferta cultural e turística e a qualidade das infra-estruturas. A capital portuguesa foi escolhida entre Londres, Berlim, Barcelona, Praga e Amesterdão, entre outras.
Bruxelas celebrou, a semana passada, os 25 anos do projecto Capitais Europeias da Cultura. Durante o evento o presidente da Comissão Europeia referiu a importância das cidades para atingir os objectivos da estratégia 2020: desenvolvimento económico sustentável baseado na criatividade, conhecimento e inovação.
As Capitais Europeias da Cultura desempenham um papel crucial na promoção das cidades e do seu capital criativo para a criação de crescimento económico, emprego, actividade cultural e turismo – a Comissão estima que por cada euro investido em programas culturais há um retorno de 8€ em ganhos económicos. Cultura e Economia passam a ser entendidas, no contexto da estratégia 2020, como os dois motores do desenvolvimento sustentável.
Em 2012 Portugal volta a ter uma Capital Europeia da Cultura, a cidade de Guimarães.
A Comissária europeia da cultura, a cipriota Androulla Vassiliou, anunciou a semana passada a sua intenção em alargar a Marca do Património Europeu aos 27 Estados-Membros. Desde o início do projecto em 2006, 64 sítios de 17 Estados-Membros foram reconhecidos pelo seu contributo para a herança cultural europeia, em especial pelo seu sentido simbólico e histórico. Em Portugal, a Marca foi atribuída à Biblioteca da Universidade de Coimbra e à Abolição da Pena de Morte.
Com o alargamento do projecto, todos os Estados-Membros podem nomear dois sítios por ano a serem avaliados posteriormente. A avaliação anual pressupõe a atribuição da Marca do Património Europeu a um sítio por Estado-Membro, permitindo o alargamento do projecto a mais sítios e mais países. Agora importa saber quem apresenta que propostas.
O programa MEDIA 2007-2013, lançou convites à apresentação de candidaturas para o sub-programa MEDIA Internacional. Pretende-se, em particular, examinar e testar as actividades de cooperação entre os profissionais europeus do sector cinematográfico e os seus homólogos de países terceiros. O prazo para apresentar candidatura é dia 31 de Março.
Em 2008 foi criada a biblioteca digital europeia Europeana, com o objectivo de tornar acessível na Internet a herança literária europeia. Mas com apenas 4,6 milhões de obras digitalizadas, a biblioteca europeia ainda está bastante aquém dos objectivos pretendidos, perdendo para o concorrente Google Books, que no entanto apenas publica obras não-europeias. Neste sentido o Parlamento Europeu adoptou o mês passado um relatório acerca das insuficiências da Europeana, alertando os Estados-Membros e as suas instituições culturais para a necessidade de serem mais diligentes na disponibilização do seu património documental. O relatório apela ainda para a vantagem do licenciamento colectivo alargado, na protecção dos direitos de autor.
A Leitrim Design House, uma organização sem fins lucrativos irlandesa cujo objectivo é promover o desenvolvimento do sector criativo, foi um dos projectos apoiados pelo Fundo de Coesão, no âmbito da Política Regional Europeia. O projecto, da região norte da Irlanda, integrou uma política de cooperação territorial com o Norte da Irlanda, que resultou no desenvolvimento de redes comerciais lucrativas para ambas as regiões.
A apreciação irlandesa em relação à maneira como os fundos europeus são geridos e implementados é bastante construtiva. Ainda de acordo com o gestor do projecto, os fundos europeus financiam sobretudo projectos que não são auto-sustentáveis, isto é, que não sobrevivem sem apoio financeiro externo. O sucesso da Leitrim Design House pode ter a ver com o facto de os fundos terem sido particularmente úteis no desenvolvimento de uma estrutura já existente e auto-sustentável.
