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BRUXELAS

BRUXELAS

Consulta pública sobre a próxima geração de programas comunitários - política de educação, formação e juventude

A União Europeia gosta de saber a opinião dos cidadãos europeus sobre vários temas.

 

Neste caso, a Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre políticas de educação, formação e juventude.

 

Na educação e formação, o objectivo é substituir o actual programa de Aprendizagem ao Longo da Vida; no capítulo da juventude, está em causa o programa Juventude em Acção, e pretende-se, ainda, reformular o conhecimento do programa universitário Erasmus Mundus, que faz as delícias aos alunos do ensino superior (europeus e estrangeiros) por essa Europa fora.

 

As consultas decorrem até 30 de Novembro de 2010.

Promover as indústrias culturais e criativas

No final do mês de Abril a Comissão Europeia publicou um livro verde e lançou uma consulta pública sobre as indústrias culturais e criativas (ICC) na UE. As ICC (empresas de audiovisual, artes, design, etc.) representam 2,6% do PIB da UE e empregam cerca de 5 milhões de pessoas, o que as torna um sector emergente e dinâmico que deve ser promovido como parte dos esforços para o relançamento da economia europeia, entende a Comissão. Muitas das ICC europeias são Pequenas e Médias Empresas que frequentemente encontram barreiras ao nível de financiamento e de gestão, mas cujo potencial criativo num contexto de crescente digitalização e globalização dos mercados deve ser sustentado, segundo a Comissão, através do estímulo ao investimento no sector.

A consulta pública está aberta até ao mês de Julho, e os seus resultados vão ser publicados em Setembro. Cidadãos, organizações, e entidades públicas podem submeter o seu contributo aqui. Quem não fala dificilmente é ouvido.

A biblioteca de Alexandria.2

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução relativa à biblioteca digital europeia, Europeana. Entre as questões referidas na resolução parlamentar, consta o problema dos direitos de autor, particularmente das obras órfãs (criações que em princípio são protegidas pela lei de direitos autorais, mas cujo autor é praticamente impossível de identificar e localizar), e a necessidade de promover a Europeana junto do público e das entidades que contribuem com património documental, visto a biblioteca digital estar ainda longe de armazenar todo o espólio documental europeu.

Entretanto, durante o Conselho para a Educação Juventude e Cultura, a comissária para a Agenda Digital, Neelie Kroes,

voltou a sublinhar a importância de se conseguir a disponibilização

de 10 milhões de obras digitalizadas no final do ano na Europeana.

Entre os Estados-Membros que mais contribuíram com espólio documental estão a França e a Espanha, com 37% e 13% respectivamente do total das obras digitalizadas na Europeana. Portugal consta entre os que menos contribuíram, com apenas 0,15%. Saber mais sobre a Europeana aqui.

Lisboa: Melhor Destino de 2010

 

Depois de ter ganho, em Outubro, os prémios Europe’s Leading Destination, Best City Break, e Leading Cruise Destination pelo World Travel Awards, a Associação de Consumidores Europeus nomeou Lisboa a melhor cidade de destino de 2010. Os critérios de selecção mais relevantes foram a qualidade de vida, a oferta cultural e turística e a qualidade das infra-estruturas. A capital portuguesa foi escolhida entre Londres, Berlim, Barcelona, Praga e Amesterdão, entre outras.

Capitais Europeias da Cultura: uma aposta no crescimento económico

Bruxelas celebrou, a semana passada, os 25 anos do projecto Capitais Europeias da Cultura. Durante o evento o presidente da Comissão Europeia referiu a importância das cidades para atingir os objectivos da estratégia 2020: desenvolvimento económico sustentável baseado na criatividade, conhecimento e inovação.

As Capitais Europeias da Cultura desempenham um papel crucial na promoção das cidades e do seu capital criativo para a criação de crescimento económico, emprego, actividade cultural e turismo – a Comissão estima que por cada euro investido em programas culturais há um retorno de 8€ em ganhos económicos. Cultura e Economia passam a ser entendidas, no contexto da estratégia 2020, como os dois motores do desenvolvimento sustentável.

Em 2012 Portugal volta a ter uma Capital Europeia da Cultura, a cidade de Guimarães.

Marca do Património Europeu

A Comissária europeia da cultura, a cipriota Androulla Vassiliou, anunciou a semana passada a sua intenção em alargar a Marca do Património Europeu aos 27 Estados-Membros. Desde o início do projecto em 2006, 64 sítios de 17 Estados-Membros foram reconhecidos pelo seu contributo para a herança cultural europeia, em especial pelo seu sentido simbólico e histórico. Em Portugal, a Marca foi atribuída à Biblioteca da Universidade de Coimbra e à Abolição da Pena de Morte.

Com o alargamento do projecto, todos os Estados-Membros podem nomear dois sítios por ano a serem avaliados posteriormente. A avaliação anual pressupõe a atribuição da Marca do Património Europeu a um sítio por Estado-Membro, permitindo o alargamento do projecto a mais sítios e mais países. Agora importa saber quem apresenta que propostas.

 

Fundos para o Cinema

 O programa MEDIA 2007-2013, lançou convites à apresentação de candidaturas para o sub-programa MEDIA Internacional. Pretende-se, em particular, examinar e testar as actividades de cooperação entre os profissionais europeus do sector cinematográfico e os seus homólogos de países terceiros. O prazo para apresentar candidatura é dia 31 de Março.

Património literário europeu online

Em 2008 foi criada a biblioteca digital europeia Europeana, com o objectivo de tornar acessível na Internet a herança literária europeia. Mas com apenas 4,6 milhões de obras digitalizadas, a biblioteca europeia ainda está bastante aquém dos objectivos pretendidos, perdendo para o concorrente Google Books, que no entanto apenas publica obras não-europeias. Neste sentido o Parlamento Europeu adoptou o mês passado um relatório acerca das insuficiências da Europeana, alertando os Estados-Membros e as suas instituições culturais para a necessidade de serem mais diligentes na disponibilização do seu património documental. O relatório apela ainda para a vantagem do licenciamento colectivo alargado, na protecção dos direitos de autor.

 

Artes e Ofícios financiadas pela EU: um exemplo de sucesso

A Leitrim Design House, uma organização sem fins lucrativos irlandesa cujo objectivo é promover o desenvolvimento do sector criativo, foi um dos projectos apoiados pelo Fundo de Coesão, no âmbito da Política Regional Europeia. O projecto, da região norte da Irlanda, integrou uma política de cooperação territorial com o Norte da Irlanda, que resultou no desenvolvimento de redes comerciais lucrativas para ambas as regiões.

Para além disso, os fundos possibilitaram a criação de uma agência para o desenvolvimento das artes o que, segundo o gestor do projecto, os habilitou a concretizarem a maioria dos programas planeados.

A apreciação irlandesa em relação à maneira como os fundos europeus são geridos e implementados é bastante construtiva. Ainda de acordo com o gestor do projecto, os fundos europeus financiam sobretudo projectos que não são auto-sustentáveis, isto é, que não sobrevivem sem apoio financeiro externo. O sucesso da Leitrim Design House pode ter a ver com o facto de os fundos terem sido particularmente úteis no desenvolvimento de uma estrutura já existente e auto-sustentável.

 

Ir ao Cinema e ganhar

Dois concursos no âmbito no programa MEDIA 2007 (programa de apoio ao sector audiovisual europeu):

Desafios da era digital para instituições de património cinematográfico

Implementação das disposições indicadas na alínea i) do artigo 3.º (13.º da versão codificada) da Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» relativa à promoção de e ao acesso a obras europeias em serviços de meios de comunicação audiovisuais a pedido

 

Duas oportunidades para especialistas da área fornecerem serviços que a Comissão procura.