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BRUXELAS

BRUXELAS

Portal de informação essencial sobre fundos Europeus alargado

 

A Comissão Europeia alargou o portal único sobre o financiamento disponibilizado pela União Europeia, no qual passaram a constar os fundos estruturais: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE).

 

Este portal fornece informações detalhadas sobre como as PME podem aceder aos vários programas de financiamento da União, através de um dos cerca de 1000 bancos ou outras instituições financeiras. É acessível em diversas línguas da UE e a todos os Estados-Membros da UE e países candidatos.

 

Estratégia da Comissão Europeia para o crescimento e o emprego nos sectores culturais e criativos

 

Os sectores culturais e criativos - que incluem empresas e organizações nas áreas da arquitectura, do artesanato, do património cultural, do design, dos festivais, da música e das variadas artes -, representam entre 3,3% e 4,5% do PIB e empregam entre 7 e 8,5 milhões de pessoas, o que lhes confere uma significativa importância económica. Contudo, estes sectores, deparam-se hoje em dia com sérios desafios originados pela globalização e pela transição para a era digital e, para fazer face aos mesmos, não dispõem de um acesso facilitado ao financiamento.

 

Tendo presente estas dificuldades, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia para explorar todas as capacidades dos sectores culturais e criativos na UE, com a finalidade de promover a sua competitividade e seu o potencial de exportação. Esta estratégia define medidas para obter resultados no desenvolvimento de competências, na melhoria do acesso ao financiamento, na promoção de novos modelos empresariais, no alargamento dos públicos,  na facilitação da cooperação com outros sectores e políticas e na expansão do alcance internacional.


No próximo quadro financeiro da UE, está ainda prevista a mobilização de fundos para fortalecer o apoio a estes sectores: o programa Europa Criativa, para o qual foi proposta afectação de 1,8 mil milhões e os fundos da política de coesão.

Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas

 

No quadro da estratégia Europa 2020, que determina que a UE deve reduzir em pelo menos 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza, a Comissão Europeia propôs recentemente a criação de um Fundo no valor de 2,5 mil milhões de euros (período 2014-2020) destinado a ajudar as pessoas mais carenciadas.

 

Em concreto, a proposta prevê que Fundo apoie os dispositivos nacionais na distribuição de alimentos às pessoas mais carenciadas, bem como vestuário e outros bens essenciais aos sem-abrigo e às crianças em situação de privação material. Caberá aos Estados-Membros solicitar o apoio financeiro.

 

Esta proposta deverá agora ser analisada e aprovada pelo Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da UE.

800 milhões de euros para investigadores de alto nível em início de carreira

 

O Conselho Europeu de Investigação (CEI) anunciou a selecção de 536 investigadores em início de carreira (a média das idades é 37 anos), baseados na Europa ou em vias de aqui se instalarem, para financiamento num montante total de cerca de 800 milhões de EUR. Cada subvenção pode atingir 2 milhões de euros por projecto, para um período máximo de financiamento de 5 anos, e vai permitir aos cientistas mais promissores desenvolver ideias nas fronteiras do conhecimento e constituir as suas próprias equipas de investigação.

 

Os projectos seleccionados abrangem um grande leque de tópicos, dos impactos sociais da cooperação trans-mediterrânica no âmbito das energias renováveis aos aparelhos auditivos com laser e à tecnologia de teledetecção óptica para obras de engenharia civil.

 

Mais informações sobre o actual e os futuros convites à apresentação de projectos pode ser encontrada aqui.

Novas regras para o acesso aos fundos europeus

 

O Parlamento e o Conselho Europeu chegaram a acordo sobre novas regras relativas ao orçamento europeu, que têm como objectivo diminuir burocracias no acesso aos fundos, aumentar o seu efeito de alavancagem e garantir a responsabilização face à sua utilização.

 

No âmbito da desburocratização, deixará de ser necessário que os benificiários dos fundos abram uma conta bancária em separado, cujos juros, até agora, revertiam a favor da União Europeia. Os fundos passarão a ser atribuídos com base numa avaliação de desempenho em vez da gestão de custos reais.

 

Será também facilitado o uso de novos instrumentos financeiros, tais como empréstimos, garantias, investimentos em capital próprio ou outros instrumentos financeiros de risco partilhado. Para além disso, serão criados fundos fiduciários a utilizar em acções externas, o que se prevê que aumente as contribuições para o orçamento europeu.

 

De modo a assegurar a responsabilização face ao dinheiro dos contribuintes europeus, haverá um supervisionamento por parte dos Estados-membros da gestão dos fundos pelas entidades a quem estes forem atribuídos, que terão de criar um sistema de controlo interno e apresentar anualmente à Comissão documentos que comprovem a devida utilização dos fundos.

 

Espera-se que estas medidas entrem em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2013.

20 histórias de sucesso na área da saúde

Por ocasião do 10° aniversário dos programas europeus de saúde pública, foi lançada uma publicação acerca de 20 projectos seleccionados de diferentes áreas da saúde, que foram financiados por aqueles programas europeus e que são representativos do sucesso e progresso alcançados.

 

Para o próximo quadro financeiro europeu (2014-2020), a Comissão Europeia já propôs um novo programa, denominado “Saúde para o Crescimento”, que será dotado de um orçamento de 446 milhões de euros.

 

Esta proposta, que será ainda debatida pelo Parlamento e pelo Conselho, visa apoiar e complementar o trabalho dos Estados‑Membros com o objectivo de desenvolver sistemas de saúde inovadores e sustentáveis, melhorar o acesso dos cidadãos a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros, promover a saúde e prevenir as doenças e proteger os cidadãos de ameaças sanitárias transfronteiriças. 

Consulta pública sobre a próxima geração de programas comunitários - política de educação, formação e juventude

A União Europeia gosta de saber a opinião dos cidadãos europeus sobre vários temas.

 

Neste caso, a Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre políticas de educação, formação e juventude.

 

Na educação e formação, o objectivo é substituir o actual programa de Aprendizagem ao Longo da Vida; no capítulo da juventude, está em causa o programa Juventude em Acção, e pretende-se, ainda, reformular o conhecimento do programa universitário Erasmus Mundus, que faz as delícias aos alunos do ensino superior (europeus e estrangeiros) por essa Europa fora.

 

As consultas decorrem até 30 de Novembro de 2010.

2 em 3 cidadãos não dão crédito ao que a União Europeia faz por eles. Mas os países que mais recebem, sim.

 

Segundo um relatório do Barómetro Europeu, intitulado ''Sensibilização e Percepções da Política Regional dos Cidadãos Europeus'', 65% dos europeus não sabem o que os fundos da União Europeia fazem a nível local e regional.

 

 

No entanto, em relação aos países que mais fundos recebem, parece existir uma relação directa entre a quantidade de fundos e a percepção dos projectos financiados por Bruxelas. Enquanto que em países como a Polónia, Roménia e Eslováquia, dois terços dos inquiridos têm noção do que se passa com os fundos europeus no seu território, países como Dinamarca, França e Alemanha ficam-se pelos 25%. No caso português, metade já ouviu falar de projectos financiados pela UE a nível local e regional.

 

O estudo atingiu ainda outras áreas, nomeadamente, como devem ser divididos os fundos europeus. 88% respondem que devem ser remetidos para as regiões mais pobres.

 

Dinheiro como nunca: Comissão Europeia disponibiliza 780 milhões de euros para ‘’estímulo à investigação estratégica no domínio das TIC’’

780 milhões de euros. Um dos maiores pacotes de incentivo para o futuro da Internet, robótica, sistemas inteligentes e encastrados, fotónica,  TIC para eficiência energética, saúde e bem-estar, entre outros campos.

 

Segundo Neelie Kroes, comissária europeia responsável pela Agenda Digital, este financiamento pretende reforçar a competitividade europeia no sector das tecnologias de informação e comunicação (TIC).

 

Óptimas oportunidades, basta um computador.

 

A Comissária europeia para I&D e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, anunciou o maior pacote financeiro de sempre nesta área: € 6,4 biliões para 2011.

Dia 19 de Julho saíram os primeiros detalhes deste pacote de ajuda comunitária que pretende revitalizar o crescimento económico e diminuir o desemprego através da modernização dos vários sectores económicos. Segundo informa a Comissão Europeia, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) terão um apoio de €1,2 biliões; €1,3 biliões para o Conselho Europeu de Investigação e €800 milhões para as PMEs, entre vários apoios neste pacote. A pergunta óbvia é: quem vai, de facto, beneficiar destas verbas? Uma respostas é: quem se empenhar.

Procuram-se projectos na área do desporto

A Comissão Europeia vai financiar projectos transnacionais na área do desporto. Este é o segundo convite à apresentação de propostas que a Comissão lança na área do desporto, depois deste ter passado a ser uma das competências comunitárias com o Tratado de Lisboa. O objectivo dos projectos será identificar e apoiar redes e boas práticas, especificamente no que respeita à luta contra o doping, inclusão social e voluntariado, com a perspectiva de lançar as bases para um programa comunitário no domínio do desporto. No total, a Comissão vai disponibilizar 2,5 milhões de euros. O financiamento destina-se a entidades públicas e organizações da sociedade civil. O prazo para o envio de candidaturas acaba em 31 de Agosto. Saber mais aqui.

Europa inclusiva

 

 

Estão abertas as candidaturas a uma das componentes do programa Progress – o programa de financiamento comunitário na área dos assuntos sociais, emprego e igualdade de oportunidades. O objectivo deste programa é o de estabelecer um quadro de parcerias trienais entre O

 

NGs europeias que trabalhem nas áreas da inclusão social, igualdade entre géneros, não-discriminação, integração de pessoas com deficiência e representação dos roma. As candidaturas estão abertas até dia 28 de Maio. Os interessados podem encontrar mais informação aqui.

 

Financiar a biodiversidade

O programa Life +, que co-financia projectos e boas práticas na área do ambiente, lançou um fórum online de forma a recolher opiniões dos vários stakeholders acerca do que pode ser feito no futuro para melhorar o programa. Uma das componentes é a biodiversidade, e será sobre este tema que decorrerá uma conferência no final do mês em Bruxelas, “LIFE Nature and Biodiversity – preparing the future”, onde serão apresentados os resultados da consulta online. Entretanto estão abertas as candidaturas de projectos na área da biodiversidade, política ambiental e campanhas de sensibilização até dia 1 de Setembro. Saber mais sobre o programa Life+ e as candidaturas a financiamento aqui

As regras do jogo

 

A Comissão Europeia publicou uma comunicação com medidas para simplificar a execução dos Programas-Quadro de investigação, ou seja, simplificar o processo de candidatura a fundos europeus. Segundo a Comissão, esta iniciativa é importante para alcançar as metas do Programa Europa 2020 e ajudar a economia Europeia a recuperar o capital perdido.

 

O objectivo é tornar os processos de candidatura mais transparentes e reduzir a burocracia, de modo a atrair mais investidores, principalmente Pequenas e Médias Empresas.

 

Algumas das alterações entram já em vigor, nomeadamente as que dizem respeito à reforma das regras financeiras.  Mas também haverá modificações que serão tidas em consideração na implementação no próximo Programa-Quadro.   Tudo informações que interessam a quem concorre aos fundos comunitários. E a quem devia concorrer.

 

Dinheiro europeu

O 8º Programa Quadro (no acrónimo inglês FP8), o sucessor do que está em vigor (FP7) e que reúne as verbas da União Europeia destinadas à investigação, deverá entrar em vigor dia 1 de Janeiro de 2014. Até lá,  a Comissão Europeia quer iniciar a consulta aos stakeholders no início do próximo ano e abrir as negociações com o Parlamento Europeu e com o Conselho no fim de 2011.

Para já sabe-se que o financiamento a partir de 2013 continuará a dar grande prioridade à inovação. Agora, é tempo de prestar atenção e participar deste processo. O dinheiro europeu não é inesgotável.