Activar a transição da União para a economia circular: as propostas da Comissão Europeia
Tal como planeado, a Comissão adoptou o pacote da economia circular com a finalidade de activar a passagem da União para uma economia circular. O objectivo final é fortalecer a competitividade ao nível mundial, fomentar um crescimento económico sustentável e gerar mais emprego.
Esta passagem para uma economia circular terá o apoio financeiro dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (5,5 mil milhões de euros), do programa Horizonte 2020 (650 milhões de euros) e de investimentos dos Estados-Membros ao nível nacional.
O propósito das medidas apresentadas neste pacote é contribuir para uma maior reciclagem e reutilização, bem como para a promoção de poupanças de energia. Além disso, pretende-se que os incentivos criados conduzam a formas de produção inovadoras e mais eficientes.
Entre as medidas apresentadas, destacamos:
- Acções destinadas a reduzir os resíduos alimentares;
- Elaboração de normas de qualidade aplicáveis às matérias-primas secundárias para aumentar a confiança dos operadores no mercado único;
- Medidas do plano de trabalho em matéria de concepção ecológica para 2015‑2017 que promovem a reparabilidade, a durabilidade e a reciclabilidade dos produtos, para além da eficiência energética;
- Revisão do regulamento dos adubos (para facilitar o reconhecimento dos adubos orgânicos e baseados em resíduos e reforçar o papel dos bionutrientes);
- Estratégia para o plástico na economia circular (abrangendo questões de reciclabilidade e biodegradabilidade e o objetivo de reduzir o lixo marinho);
- Acções sobre a reutilização da água (incluindo uma proposta legislativa sobre requisitos mínimos para a reutilização das águas residuais).
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