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BRUXELAS

BRUXELAS

BREXIT: Dia 1

 

O governo Reino Unido accionou hoje o artigo 50° do Tratado da UE, anunciando que tenciona deixar a União.

 

A partir desta data, inicia-se um prazo de dois anos durante o qual será negociado, entre o Reino Unido e a UE, um acordo de saída. Este prazo poderá ser prorrogado pelo Conselho Europeu, por unanimidade. O acordo a alcançar deverá ser ratificado pelo Reino Unido e aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo menos por 20 dos 27 Estados-Membros. No caso de não ser alcançado qualquer acordo no final dos dois anos, e não havendo  consenso em prorrogar o prazo, a saída do Reino Unido será automática.

 

O antigo comissário europeu Michel Barnier vai liderar as negociações em nome da União Europeia.