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BRUXELAS

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Comissão lança inquérito sobre o sector do comércio electrónico

A Comissão Europeia lançou um inquérito sobre concorrência em matéria de antitrust no sector do comércio electrónico. O inquérito visa identificar os obstáculos criados pelas empresas ao comércio transfronteiriço online de bens e serviços, especialmente nos casos em que o comércio está mais generalizado, como o dos artigos electrónicos, do vestuário e do calçado e dos conteúdos digitais.

 

Após a apresentação das acções lançadas no âmbito da Estratégia para o Mercado Único Digital, que referimos ontem, espera-se que os resultados do inquérito ajudem a melhor compreender a natureza, a prevalência e os efeitos destes e de outros obstáculos semelhantes ao comércio criados pelas empresas, e proceder à sua avaliação à luz das regras da UE em matéria de antitrust.

 

Na eventualidade de serem identificados problemas, a Comissão pode dar início a investigações no sentido de assegurar a aplicação das regras europeias.

 

Nas próximas semanas, serão enviados pedidos de informação a várias partes interessadas em toda a UE, podendo a Comissão solicitar informações adicionais às mesmas. A publicação do relatório preliminar está prevista para meados de 2016 e a publicação do relatório final prevê-se que ocorra no primeiro trimestre de 2017.