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BRUXELAS

BRUXELAS

Comissários questionados pelo Parlamento Europeu

 

Está previsto que a nova Comissão Europeia (2014-2019) entre em funções no dia 1 de Novembro mas para isso ainda falta um passo decisivo. Os 27 comissários, escolhidos pelos Estados-Membros e cujas pastas foram entregues pelo presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, vão ser submetidos a um questionário de três horas pelas comissões parlamentares relevantes para o seu portfolio. Caso um deles demonstre não estar à altura do desafio ou se descubram incompatibilidades para o desempenho do cargo, o Parlamento pode votar "não" à Comissão como um todo.

 

Recordamos que, em 2006, na iminência de um voto negativo pelos Grupos políticos S&D, Verdes e ALDE, o Presidente Durão Barroso viu-se obrigado a substituir o italiano Rocco Buttiglione por declarações consideradas polémicas sobre a homossexualidade. Em 2010, a história repetiu-se com a búlgara Rumiana Jeleva, desta vez devido a alegadas irregularidades fiscais, assim como a respostas pouco convincentes na audição realizada na Comissão de Desenvolvimento. Foram substituídos por Franco Frattini e Kristalina Georgieva, respectivamente, e a Comissão pôde entrar em funções.

 

As audições vão decorrer de 29 de Setembro a 7 de Outubro e serão abertas ao público e difundidas em webstreaming.

 

O Comissário Carlos Moedas, responsável pelas pastas da Inovação, Ciência e Investigação e pelo programa Horizonte 2020 (com um orçamento de cerca de 80 mil milhões de euros para projectos nas áreas de ciência, inovação e competitividade nos próximos sete anos), será ouvido na Comissão Parlamentar de Indústria no dia 30 de Setembro das 9 às 12h.